À luz explosiva dos acontecimentos recentes, que parecem perpetuar entre nós as guerras fratricidas e que me parecem dar plena razão a Mahatma Gandhi quando disse: “olho por olho e acabaremos todos cegos!”, sinto-me assaltado por dúvidas e inquietações sobre o nosso futuro comum e sobre as barbáries de que o nosso presente está grávido.
Ouso escrever para manifestar alguns desassossegos que andam sendo como pulgas atrás da orelha: aquilo que chamamos de religiões monoteístas, tão hegemônicas no mercado das crenças, poderiam ser consideradas, após cuidadosa análise histórica e empírica, como causadoras de muito mais danos e destruição do que promotoras louváveis do Bem e da Paz?
O judaísmo, o cristianismo, o islamismo, são capazes de coexistência pacífica, convívio mútuo, relação fecunda com a alteridade, ou não vão parar tão cedo com os mútuos massacres e com o “choque de civilizações”? O cego sectarismo homicida fará com que sigam se trucidando, incapazes de aprender com as lições da história, contumazes nas intolerâncias? Vão seguir sendo tais como as retrata a pena de Voltaire?
Sei bem que o sectarismo religioso e as guerras inter-sectárias não se restringem aos credos monoteístas – que, por exemplo, os praticantes do hinduísmo, na Índia, podem ter relações conflitivas e violentas com os sikhs, e que o fato de serem ambos politeístas não impediu gregos e troianos de se chacinarem (@Ilíada) – mas quero explorar aqui a hipótese de que a permanência e persistência, entre nós, dos monoteísmos instituídos tem tornado a teocracia uma força ainda muito presente em nosso mundo.
Em um texto esplendidamente provocador, o filósofo político Cornelius Castoriadis escreve: “O judeu, o cristão, o muçulmano, são escravos da instituição dada de sua sociedade, de uma lei imutável e intocável, pois sua origem é atribuída a uma causa transcendente, Deus.” (1979, p. 13)
Para entender o que ele quis dizer basta dar uma espiada numa pintura como a seguinte, de Gebhard Fugel, que retrata a cena mítica em que o profeta Moisés teria recebido dos céus, direto das mãos de Deus – retratado como um velhinho explicitamente antropomórfico, de barbas brancas, cinco dedos em cada mão, obviamente do sexo masculino (“Pai Nosso, que estás no céu, santificado seja o Vosso nome…”), talhado à imagem e semelhança de muitos idosos humanos que conhecemos…
Eis uma imagem de um deus – branquelo, macho, em posição hierárquica superior, que abre um buraco nos céus para conversar com seu eleito! – que encarna a heteronomia, ou seja, o avesso e o antônimo da autonomia. Este deus, entregando a Moisés as Tábuas da Lei (o Decálogo de 10 Mandamentos Divinos), que devem ser aplicados na terra após terem sido promulgados do céu, é uma representação paradigmática da figura do teocrata, portador de um nomos divino, ou seja, um ídolo sobre o qual se sustenta, até hoje, o monoteísmo e o patriarcado, o poder pastoral e a política messiânica:

Gebhard Fugel, “Moisés recebe de Jeová a Tábua dos 10 Mandamentos”
Talvez o que caracterize melhor do que tudo um sistema político teocrático seja a tentativa de fundar a ordem civil a partir de uma lei que supostamente “caiu do céu”, ou seja, de uma lei que foi imposta de fora da sociedade por um Deus, habitante das nuvens… Castoriadis chama isto de “representação de uma origem extra-social da lei” e convoca o leitor a desconfiar profundamente da veracidade deste processo que pretende fazer de uma divindade transcendente a instituidora da lei coletiva, da ordem social. Teocracia: uma lei “de outro mundo” pretende reinar neste mundo, com a sacralização ou mitificação de certos ancestrais, figuras “sobrehumanas” ou sobrenaturais que teriam tido um intercâmbio íntimo com os deuses – como é o caso de Moisés – tanto na tradição judaico-cristã (e todas as suas sub-seitas) quando no Islã – ou de Licurgo para os espartanos.
Desde a Grécia Antiga, pois, já se conhece este processo de sacralização de “fundadores da sociedade”, que supostamente trouxeram à sua coletividade uma lei, um nomos, que foi emanada diretamente de Cima, do Céu, da Transcendência, “revelada” diretamente pelos deuses a um indivíduo privilegiado e por Ele eleito. O caso de Esparta é paradigmático: “As leis de Esparta, postas como intocáveis, são atribuídas, no essencial, a um fundador mítico ou mitificado, Licurgo.” (op cit, p. 13) Licurgo, por sua vez, se acreditarmos na Wikipédia, não tinha a pretensão de que a legislação que ele legou aos espartanos fosse obra pessoal, escrita de próprio punho, mas tinha-lhe sido “doada” pelo Olimpo no Oráculo de Delfos (o templo dedicado a Apolo e célebre pelos visitantes notáveis que por ali passaram, de Sócrates a Édipo…).
Quando a lei que governa a sociedade é atribuída a um ancestral divinizado, que recebeu o nomos do próprio Deus, estamos sob perigo de cair na teocracia, um regime que tão frequentemente pode tornar-se uma tirania, uma ditadura regida por um moralismo rigorista e mutilador. A pretensão de reinar sobre uma sociedade com “mandato divino” parece-me ter sido uma das razões para que, na Idade Média (dita “Das Trevas”), as monarquias européias, católicas ou protestantes, fossem chamadas de “absolutistas”, tendo atiçado contra si os levantes renascentistas e iluministas contra o que viria a ser depois chamado de ancien régime. Temo, porém, que ainda estejamos longe de ter nos livrado de fato da teocracia e daquilo que Foucault chamava de “poder pastoral”.
Uma lei divina é absoluta, indiscutível, só nos resta cair de joelhos e adorá-la, submeter-mo-nos a ela e em tudo obedecê-la. Nisso, porém, nossa autonomia, a possibilidade de uma coletividade autônoma, jaz assassinada. Convêm citar Castoriadis mais uma vez:
“A origem mítica da lei, como a entrega das Tábuas da Lei por Deus a Moisés, como a revelação cristã ou o profetismo muçulmano, possuem a mesma significação e função: assegurar a conservação de uma instituição heteronômica da sociedade, incorporando nesta instituição a representação de uma origem extra-social da lei, que é como que estabelecida por definição e por essência subtraída à atividade instituinte dos humanos. Em compensação, onde houve ruptura da heteronomia instituída aparecem ao mesmo tempo – é uma verdade banal – o indivíduo autônomo e a coletividade autônoma.” (CORNELIUS CASTORIADIS, Socialismo ou Barbárie, 1979, pg. 14)
Autonomia exige responsabilidade: não se pode atribuir a um Deus o trabalho de entregar-nos, já pronto e acabado, todos os códigos de conduta e leis cívicas para nossa convivência social. “O indivíduo, tal como o queremos para todos”, formula Castoriadis em tom um tanto utópico, “é o indivíduo autônomo, que se quer e se faz responsável pelo que é, pelo que diz e pelo que faz. Ele nasce ao mesmo tempo e pelo mesmo movimento do qual emerge a cidade, a pólis, como coletividade autônoma, isto é, que não recebe suas leis de uma instância que lhe seria exterior e superior, mas que ela mesma, por si mesma, as estabelece.” (p. 14)
Torna-se explícita aí a ligação entre autonomia e o que hoje chamamos de laicidade: a pólis só pode ser autônoma se assumir a responsa por si mesma, inclusive por suas leis, nunca fixas e imutáveis, sempre discutíveis e modificáveis. De modo que a sociedade autônoma abre-se para seu próprio aprimoramento perpétuo ao invés de se enregelar em fossilizações, ao invés de se congelar no rigor mortis de dogmas santificados e mandamentos inalteráveis, já que ordenados por Deus, desde sempre, para sempre, sem discussão. A pólis é justamente construída sobre a recusa do teocrático, ou seja, de um nomos imposto de fora, de um hetero-nomos. Podemos pensar, pois, que a autêntica democracia exige um bom grau de rejeição do teocrático, do teológico-político, inclusive com a recusa de figuras míticas como Moisés ou Licurgo, que supostamente tinham “linha direta com Deus”.
A teocracia – kratos é poder, teo é divino – pretende submeter os seres humanos reais, empíricos, ontológicos, de carne-e-osso, a um poder superior divino, um teokratos, que supõe-se como promulgador de um Bem e um Mal irrecusáveis e imortais. Eis, parece-me, a falácia e a ilusão perniciosa – os valores morais eternos e divinos – que engloba e envenena todos os monoteísmos e que os arrasta para o abismo dos absolutismos assassinos e das infindáveis guerras sectárias.
Estou a cada dia mais convicto – e a prática cotidiana como professor de filosofia só fez incrementar esta convicção íntima – de que é preciso educar para a autonomia e para o pensamento crítico, inclusive contra aquilo que é tido como mais sagrado. Nisto prossigo um Nietzschiano “roxo”, ainda que dizê-lo seja o mesmo que atrair as pedradas e os xingos daqueles que estão prontos a queimar nas fogueiras as bruxas e os anticristos. A filosofia, para Castoriadis, também nasce desta visceral recusa do teocrático, e por isso sua emergência e sua força estão diretamente vinculados à democracia, ao poder popular, à coletividade autônoma:

“A Escola de Atenas” de Rafael, pintura paradigmática do diálogo múltiplo e da interrogação ilimitada características da filosofia na pólis democrática
“A ruptura da heteronomia mítica ou religiosa, a contestação das significações sociais imaginárias instituídas, o reconhecimento do caráter historicamente criado da instituição – da lei, do nomos – é, num grau ofuscante, inseparável do nascimento da filosofia, da interrogação ilimitada e que não conhece autoridade nem intra nem extramundana, assim como o nascimento da filosofia é inconcebível fora da democracia.” (CASTORIADIS, p. 14)
Essa temática me parece visceralmente contemporânea frente a figuras como George W. Bush e Benjamin Netanyahu, líderes de pavorosa atuação pública, mandantes de genocídios, criminosos de guerra, e que hoje estão perfeitamente impunes, sem que seus atos escabrosos tenham sequer arranhado seriamente a imagem do regimes teológico-políticos hoje no globo vigentes. Sinto informar-lhes que o Estado Islâmico ou ISIS não está sozinho em sua senda de teocracia fundamentalista, alterofóbica. Toda a retórica da “Guerra Contra O Terror”, capitaneada por EUA, Israel, França, Grã-Bretanha e seus aliados, está repleta de pregações sobre um nomos divino, absoluto, acima das sociedades historicamente constituídas.
Em 2003, o regime de Bush decide invadir o Iraque e descobre como obstáculos, que protestam contra isso, tanto a ONU – que declara a operação ilegal e violadora da lei internacional – quanto cerca de 35.000.000 de manifestantes, mundo afora, que num formidável coro de descontentes fizeram-se ouvir como contrários à intervenção bélica naquela área do mundo outrora conhecida como Pérsia. Em atitude profundamente autoritária, anti-popular, homicida contra a democracia, o Estado dos EUA decidiu-se, como bom “imperador”, a decretar-se numa nova Cruzada, numa campanha para derrotar o Eixo do Mal (“Axis of Evil”).
Esta retórica está entre nós e pretende instaurar uma lógica maniqueísta e excludente, Nós contra Eles, que só faz perpetuar o fratricídio sectário e impedir a construção concreta de qualquer tipo de cosmopolitismo baseado no que François Jullien chama de diálogo entre culturas. O soberano teocrático – figuras como Bush e Netanyahu – auto-proclama-se como alguém “do lado do Bem”, e condena o outro à posição do diabólico, do malévolo, hoje em dia encarnado na figura diabolizada por excelência, síntese da paranóia sectária judaico-cristã: o terrorista islâmico, extremista, desumano, com quem é impossível dialogar e que é preciso, portanto, esmagar impiedosamente, como se fosse um inseto, sob uma chuva de bombas, muitas delas hoje lançadas por drones (‘Cause the Lord, folks, works in mysterious ways...).

André Dahmer
Como não sou grande conhecedor do Islã, peço auxílio a François Jullien para que nos explique que a coisa se passa de modo similar com os seguidores do Corão – assim como cristianismo e judaísmo permanecem aferrados à idolatria de figuras (Jesus, Moisés) tidas como veículos ou encarnações de uma lei divina, de uma moral absoluta, imortal e irrecusável, ou seja, de um nomos que funda a vida civil a partir de ditames de um teocrata lá nos céus, o Islã, por sua vez, enfatiza
“a importância da obediência à sunna, que é a tradição consagrada pelo Profeta Maomé e pelos primeiros representantes da comunidade. Fazer o bem consiste em pautar-se ao máximo e à risca por exemplos veneráveis, a ciência do religioso vindo a se confundir com a da tradição: todos os mínimos detalhes da existência, a qualquer hora do dia, dispõem de um modelo a ser observado, consignado pelos juristas, com esse juridicismo partindo sempre do particular e deduzindo por analogia, em cada caso, a conduta a ser adotada. (…) A religião islâmica dá prioridade à comunidade, mas sabemos que isso tem duas faces: de partilha, mas também de exclusão. Por um lado, com efeito, o dever comunitário é considerado a exigência principal, de acordo com a sunna, de modo que os atos não tenham valor, por conseguinte, senão em relação a esse espírito comunitário reverenciado como a norma de tudo. Por outro lado, essa comunidade, no Islã, é aquela fundada pelo Profeta sobre a base de instituições que, em sua simplicidade nativa, são ao mesmo tempo religiosas, morais e políticas; é a da única nação na Terra a ter recebido o privilégio da sunna e da qual se espera o triunfo; ela se funda num pacto de solidariedade (walaya) que, unindo o homem a Deus e excluindo toda outra crença, é também aquele firmado nos campos de batalha e que vemos incitar a guerra santa, esta nem por isso tendo como finalidade a conversão.” (JULLIEN, O Diálogo Entre as Culturas, Zahar, pg. 91-92)
A idéia de guerra santa – eis o ponto – não é exclusiva do Islã. Eu diria mesmo que existem os jihadistas judeus, os jihadistas cristãos, os jihadistas muçulmanos, e que eles têm muito em comum, apesar de suas óbvias diferenças e antagonismos. Em comum, uma certa fobia à alteridade, uma recusa da multiplicidade cultural, a incapacidade de convívio com o diferente, o que faz com que o diálogo entre as culturas, uma espécie de cosmopolitismo pacifista, sempre acabe por fracassar.
Enquanto isso ficamos somente a imaginar a vinda, anunciada em canção por John Lennon, de uma “brotherhood of man”, uma fraternidade ainda no horizonte das utopias, e que o ex-Beatle explicitamente apontava como conectada à laicidade, a uma coletividade a-téia, anti-teocrática, sem céu nem inferno (“imagine there’s no heaven…”), sem nomos divino (“and no religion too…”). Deus, Alá, Jeová, afinal de contas, são só conceitos, como cantará Lennon em outra canção, através dos quais medimos nossa dor.
Uma sociedade autônoma, de indivíduos autônomos, implica necessariamente que as leis sejam discutíveis, reformáveis, modificáveis, revolucionáveis, o que é impossível em regime teocrático: uma lei divina é, por si só, perfeita, impecável, jamais passível de questionamento ou melhoria. Talvez tenhamos primeiro que entrar de acordo sobre a necessidade de instituir um regime político aberto ao aprimoramento perpétuo e à participação social efetiva na determinação do nomos – caso contrário, seremos os cordeirinhos submissos que se põe de joelhos diante de teocratas dogmáticos, ou de elites endinheiradas (que compram a legislação que melhor serve a seus interesses), ou a burocracias totalitárias de modelo stalinista (que endeusam um Partido ou uma Aristocracia Dirigente, sacrificando a democracia direta nos altares de um centralismo autoritário e dirigista).
Não é preciso escolher entre Hayek e Milton Friedman, de um lado, e Stalin e Pol-Pot, de outro; entre a Al Qaeda e o Isis, de um lado, e Bush e Netanyahu, de outro; é preciso recusar esta dicotomia que nos encerra na escolha entre duas barbáries.

Cornelius Castoriadis (1922-1997), filósofo grego [Wikipedia]
Castoriadis situa a sociedade socialista autônoma, que ele procura delinear em minúcias em Socialismo ou Barbárie, como distante tanto das falácias do “Livre Mercado” quanto dos horrores do totalitarismo burocrático:
“Os argumentos sobre a propriedade privada e a liberdade de empresa como fundamentos da democracia e da liberdade continuam a escamotear o fato de que, tal como funcionam nas condições do mundo moderno, necessariamente propriedade privada e liberdade de empresa não são outra coisa senão a máscara institucional da dominação efetiva de uma pequena minoria. Não é o fato de alguns descobrirem os horrores do totalitarismo stalinista e maoísta que poderia avalizar e justificar a desigualdade e a servidão, a exploração e a opressão que caracterizam as sociedades capitalistas ocidentais.
(…) O que se visa pelo termo sociedade socialista, nós o designaremos daqui para a frente por sociedade autônoma. Uma sociedade autônoma implica indivíduos autônomos – e reciprocamente. A liberdade implica a igualdade efetiva, (…) pois a desigualdade social é sempre também desigualdade de poder: logo, ela se transforma em desigualdade de participação no poder instituído. Como você pode ser livre se os outros possuem mais poder? Poder, no sentido social e efetivo, é levar alguém ou alguns a fazeres o que, de outro modo, com conhecimento de causa, não teriam desejado fazer. Ora, como a idéia de uma sociedade sem nenhum poder é uma ficção incoerente, a primeira parte da resposta à questão da liberdade é a igualdade de participação de todos no poder.
Uma sociedade livre é uma sociedade onde o poder efetivamente se exerce pela coletividade, por uma coletividade da qual todos efetivamente participam na igualdade. E esta igualdade de participação efetiva, como fim a atingir, não deve permanecer regra puramente formal; deve ser assegurada, tanto quanto possível, por instituições efetivas.
(…) É certo que a heteronomia da sociedade contemporânea implica uma mutilação da autonomia individual… mas daí não decorre de forma alguma que uma sociedade autônoma deva visar, como um fim em si, o desaparecimento de todo poder coletivo. (…) Fazer com os outros é participar, engajar-se, ligar-se numa atividade comum – e aceitar uma coexistência organizada e empreendimentos coletivos nos quais as decisões são tomadas em comum e executadas por todos aqueles que participaram de sua formação. (…) A liberdade exige primeiramente a eliminação da dominação instituída de todo grupo particular na sociedade.” (CASTORIADIS, p. 15-16-18)
Nem poder pastoral de uma elite de “eleitos” que querem messianicamente impor um nomos que caiu dos céus, já pronto e perfeito, esmagando em chacinas os hereges e os infiéis; nem poder corporativo-empresarial, praticado por uma plutocracia de concentradores de capital que traveste sua exploração impiedosa e seu imperialismo bélico com os véus da “democracia liberal” e deste novo deus que é a “mão invisível do mercado”; nem tampouco poder de uma burocracia privilegiada ou de um Partido todo-poderoso que pratica o controle totalitário de toda a vida social, como ocorreu com a URSS sob Stálin com a instauração de um novo regime de opressão que fracassou em construir o autêntico socialismo; o que Castoriadis recomenda é uma genuína democracia direta, uma gestão coletiva e participativa, que depende visceralmente do engajamento de cada indivíduo na vida comum, na esfera pública, na determinação dos destinos coletivos.
A sociedade autônoma, realização autêntica do socialismo e da democracia direta, extingue a cisão entre uma classe de dirigentes e uma classe de executores; aniquila a divisão social entre uma elite parasitária de exploradores e a massa imensa de assalariados, que são roubados dos frutos de seu trabalho, instituindo a gestão comum, baseada na autonomia e na isonomia, o que é aquilo que anima de fato a utopia comunista, aquela que recusa todo nomos divino, todo dirigismo totalitário, todo capitalismo selvagem privatista e particularista, em prol de “uma coletividade autônoma que tem por divisa e auto definição: nós somos aqueles cuja lei é dar a nós mesmos as nossas próprias leis.” (p. 22)
Ora, isso só é possível caso reconheçamos a lei como produção coletiva humana, como fruto histórico e social, sempre aberto à discussão e aprimoramento. Em outras palavras: nada é divino ou sagrado em nossos arranjos sociais, tudo está aí para ser discutido, repensado, reformulado. A democracia é o regime onde o pluralismo de perspectivas e opiniões pode e deve se manifestar, onde debatemos nossos destinos coletivos no pleno engajamento daqueles que constituem as coletividades. Isso vai muito além da atual farsa do voto, através do qual algumas elites parasitárias, ecocidas, exploradoras, encarceradoras, bélicas, militaristas, plutocráticas e autoritárias nos dão o direito de escolher “representantes”, sempre das classes dominantes, pois sempre limitados àqueles capazes de comprar as eleições.
Como disse também Eduardo Galeano, hoje a democracia capitalista nos fornece a opção de escolher com que molho seremos cozinhados… Sob o capitalismo contemporâneo, as eleições são mais uma mercadoria à venda no mercado, e só elege-se aquele que tem capital para campanhas multimilionárias… Por isso o repórter investigativo Greg Palast escreveu um livro que se chama, com fina ironia, A Melhor Democracia Que O Dinheiro Pode Comprar.
Quando a democracia ainda engatinhava, em seus primeiros passos de recém-nascida, os gregos já formularam claramente a conexão entre a democracia e uma certa educação para a cidadania que lhe seria consubstancial. Não existe qualquer possibilidade de vivermos numa sociedade socialista autônoma e democrática sem que a participação social seja disseminada e sem que o debate público esteja aberto à participação de todos. Assumir responsabilidade, ousar ser autônomo, recusar o rigor mortis dos dogmas sagrados, tudo isso é caminho para a constituição de uma democracia a se construir em comum, no comum, e que permanece hoje… incomum!
“Se a Grécia inaugura a liberdade num sentido profundo, apesar da escravidão e da condição das mulheres, é que todos podem pensar de maneira diferentes. Para que o indivíduo possa pensar ‘livremente’, mesmo em seu foto íntimo, é preciso que a sociedade o instrua e o eduque, fabrique-o como indivíduo que possa pensar livremente, o que muito poucas sociedades fizeram na história. Isto exige, antes de mais nada, a instituição de um espaço público de pensamento aberto à interrogação; o que exclui imediatamente, com toda certeza, o estabelecimento da lei – da instituição – como imutável, do mesmo modo que exclui radicalmente a idéia de uma origem transcendental da instituição, de uma lei dada por Deus ou pelos deuses, pela Natureza ou mesmo pela Razão… Implica uma educação no sentido mais profundo, uma paidéia que forme indivíduos com a possibilidade efetiva de pensar a si mesmos – o que, mais uma vez, seria a última coisa no mundo que o ser humano possuiria de nascença ou por doação divina. Acrescentemos que pensar por si mesmo é impossível, psiquicamente, não somente se alguém especialmente designado (aqui em baixo ou no céu) for estabelecido como fonte da verdade, mas também se aquilo que se pensa ou que não se pensa pouco importar e não fizer diferença – dito de outra maneira, se não nos tomarmos por responsáveis, não somente por nossos fantasmas, mas também pelos nossos atos e palavras.” (CORNELIUS CASTORIADIS, Socialismo ou Barbárie, Ed. Brasiliense, p. 22-23)
Eduardo Carli de Moraes
Goiânia, Nov/2015
A ser continuado...
LEIA TAMBÉM N’A CASA DE VIDRO:
- A TIRANIA DOS FANTASMAS – FOUCAULT E A CRÍTICA AO PODER PASTORAL
- A FÉ COMO SUSPENSÃO DA ÉTICA – O MITO DE ABRAÃO E ISAAC SEGUNDO SØREN KIERKEGAARD E JOSÉ SARAMAGO
- A MULHER À SOMBRA DA CRUZ – Reflexões sobre “A Feiticeira”, de Jules Michelet (1798-1874)
- “TRATADO SOBRE A TOLERÂNCIA” DE VOLTAIRE
- “O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE” DE HANS JONAS
Arquivado em:Ética & Moral, Crítica Social, Cristianismo, Democracia, Escritores, Filosofia, Política & Sociedade Tagged: 10 Mandamentos, A Escola de Atenas" de Rafael, ateísmo, Autonomia, Cornelius Castoriadis, Cornelius Castoriadis (1922-1997), democracia, Esparta, fé, filósofo grego, filosofia, George Bush, george carlin, Hans Jonas, Kratos, Licurgo, Michel Foucault, monoteísmo, Nomos, Pólis, pensamento, pintura paradigmática do diálogo múltiplo e da interrogação ilimitada características da filosofia na pólis democrática, Poder Pastoral, política, Reflexão, religião, Responsabilidade, SOCIALISMO OU BARBÁRIE - O conceito de sociedade autônoma segundo o filósofo Cornelius Castoriadis, teocracia, Teos, Tolerância, voltaire
