“As 40 pessoas que quebram carro?”, diz Michel Temer sobre atos contra impeachment – Folha de S.Paulo: http://bit.ly/2cnp7LH. Foto: Floripa grita #ForaTemer, Setembro de 2016, via Mídia Ninja. Compartilhe no Face.

“FORA TEMER, DIRETAS JÁ!”
por Michael Löwy no Blog da Boitempo Editorial

O dia 31 de agosto de 2016 ficará na história do Brasil como o momento em que a democracia de baixa intensidade foi substituída por “Democracia Zero”. Num total e absoluto desprezo pelo voto democrático da população brasileira, o Senado ratificou o “impedimento” de Dilma Rousseff. Tenho muitas críticas ao governo de Dilma, que tentou desesperadamente “fazer média” com os banqueiros e com os latifundistas. Não deu certo: eles não querem concessões e compromissos, querem governar diretamente. Dilma foi vítima desta intolerância das elites parasitárias que dominam o país há séculos e que desejam, urgentemente, desmantelar as (poucas) conquistas sociais dos últimos anos.

A filósofa Marilena Chauí se delegou uma “tarefa inglória”, diz ela: demonstrar com argumentos que o impeachment de Dilma Rousseff é um golpe de Estado. Em evento na Universidade de São Paulo, Chauí começou fazendo uma comparação com o golpe civil-militar de 1964: “O que preparou o golpe na época foram o Ipes e o Ibad, que produziram todo o ideário do anticomunismo e da geopolítica na qual o Brasil se insere na área de influência dos Estados Unidos. A isso se incluem os papéis da Fiesp e da Igreja Católica. Esses elementos estão aqui agora: O Instituto Millenium, que produz a ideologia da direita, a Fiesp que continua hoje, e, no lugar da Igreja Católica, os evangélicos”.

“SIM, HÁ GOLPE DE ESTADO”
Le Monde Diplomatique Brasil – http://diplomatique.org.br/acervo.php?id=3253

“Na medida em que não há crime de responsabilidade pública por parte da presidenta Dilma Rousseff, os procedimentos empregados para promover seu impedimento pertencem à definição de golpe como trama, ardil, estratagema, manobra desleal, busca indevida de proveitos próprios e uso de palavras acintosas e injuriosas contra a sua pessoa. Em outros termos, a lei está sendo usada para pisotear o direito. Estamos, pois, perante o núcleo da palavra golpe como violência, desgraça, ferida e crise.

Mais importante: examinemos se, de fato, não há mudança de regime.

Em primeiro lugar, estamos perante a desinstitucionalização da república. Na medida em que o pilar da forma republicana é a autonomia dos três poderes, vemos que esta se encontra rompida, por um lado, pelo que se denomina “judicialização da política” (em que poder judiciário opera para bloquear o trabalho dos conflitos – trabalho que é o núcleo da democracia), além de interferir diretamente de maneira seletiva e pré-determinada nos dois outros poderes. Por outro lado, é notória a interferência do poder executivo interino sobre o poder legislativo para a compra ou barganha de votos do Senado. Podemos não estar perante uma ditadura militar, mas percebemos claramente não que estamos diante de uma verdadeira república.

Em segundo lugar, e muito mais grave, estamos diante da desconstrução da democracia. Esta, como sabemos, não se define apenas pela concepção liberal, que a reduz a um regime político baseado na ideia de direitos civis, organizada em partidos políticos e que se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais. A marca da democracia é a criação de direitos e a garantia de seu exercício.

Neste momento, que se passa com o direito à igualdade? Está destruída, como indicam as medidas já tomadas pelo governo interino e as anunciadas por ele (como a PEC 241) e os 59 projetos de lei trazidos ao Congresso pela bancada do Boi, da Bala e da Bíblia, que selam a recusa da igualdade econômica, social, racial, sexual, religiosa, fundada nos direitos econômicos, sociais e culturais conquistados nos últimos quinze anos graças, de um lado, a políticas de erradicação da miséria e de inclusão por meio de transferência de renda, e, de outro lado, pela criação das secretarias de ações afirmativas.

Sampa, Domingo, 04/09. Leia a reportagem do El Pais.

Que se passa com o direito à liberdade? Está sendo pisoteada, em primeiro lugar, pela supressão da Secretaria de Direitos Humanos e sua substituição pela Secretaria de Segurança Nacional, sob o comando de um general; em segundo lugar, pelo recurso ininterrupto às força policiais para reprimir movimentos populares e sociais de contestação e de reivindicação (fato observado sobretudo nas cidades menores do Sul e Sudeste e nas grandes cidades do Norte e do Nordeste), anunciando o emprego futuro da lei antiterrorismo contra a população.

Que se passa com a participação? Tornou-se impossível porque há o monopólio da informação pelos meios de comunicação, que não apenas desinformam, mas produzem ininterruptamente falsas informações.

Conclusão: podemos ainda não estar num Estado policial, mas certamente já não estamos numa democracia.

Finalmente, a questão da soberania. A política externa do governo interino, abandonando a política ativa e altiva dos governos Lula e Dilma, quebrou o Brics e o Mercosul e outros organismos de unificação continental, restaurou a geopolítica que orientou e comandou o golpe de 1964, isto é, recolocou o país submisso à esfera de poder e influência dos Estados Unidos, do Banco Mundial e do FMI. E, evidentemente, no que diz respeito às fontes de energia, em particular o petróleo, essa decisão geopolítica lançará o Brasil no mundo do confronto sangrento que marca a situação do Oriente Médio.

Nestas circunstâncias, como não falar em golpe de Estado?”

Marilena Chaui – COMPARTILHAR NO FACEBOOK

Henfil: artista com o dom da sempiterna atualidade nesta republiqueta de bananas de tamanho continental

Após a queda de Dilma, só uma coisa é aceitável: Eleições Diretas Já
por Leonardo Sakamoto

Consumada a deposição do governo Dilma Rousseff, resta uma única coisa a ser feita para que nosso sistema político não se torne uma piada completa entre o resto do mundo livre: eleições diretas para a Presidência da República.

Sob qualquer ponto de vista que considere um mínimo de ética no trato com a coisa pública, Michel Temer não tem condições para exercer o mandato.

Sendo ele companheiro de chapa e tendo dado anuência aos mesmos malabarismos fiscais pelos quais Dilma foi condenada, deveria, portanto, ter tido o mesmo destino que a ex-mandatária. Isso sem contar as acusações que pesavam contra ele e seu gabinete na Lava Jato, colocando em suspeita seu real apoio à continuidade da operação e à investigação a integrantes de outros campos políticos. Agora, ele ganha uma certa imunidade, pois só poderá ser investigado por crimes cometidos no exercício das novas funções.

Mas, principalmente, as tungadas propostas pelo governo Michel Temer nos direitos trabalhistas e previdenciários, além da criação de um teto limitando gastos públicos, são alterações tão profundas no Estado brasileiro que deveriam, para serem efetivadas, passarem pelo voto popular.

Se a população brasileira aceitar um programa de governo que transforme a CLT em confete, implante uma idade mínima de 65 a 70 anos para a Previdência Social e bloqueie novos investimentos nas áreas de educação e saúde, amém, que assim, seja.

Mas o que o PMDB, agora mandando formalmente no governo federal, vai começar a fazer é algo muito além dos estelionatos eleitorais praticados por FHC, Lula e Dilma. O que ele propõe é uma mudança profunda na natureza do Estado e o quanto dele será destinado a atender a população que mais dele precisa.

As medidas podem alegrar grupos econômicos, seus representantes, porta-vozes e patos amarelos, mas certamente não o povão – que não foi para a rua nem a favor, nem contra o impeachment, segundo pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha, e segue bestializado assistindo a tudo pela TV.

O que o povão sabe é que não está disposto a perder os poucos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, que conseguiu efetivar, na base de muito sangue, suor e lágrimas, um mínimo de sombra no deserto.

A verdade é que apenas um governo que não foi escolhido após um debate eleitoral profundo e que não teve coragem de defender esses pontos publicamente seria capaz de produzir o impensável.

Mas não nos esqueçamos que, se houve melhora na maneira como esse país trata os mais humildes, isso se deve à sua resistência, ou seja, sua mobilização, pressão e luta e não a bondades de supostos iluminados ou da esmola das classes mais abastadas.

Como já disse aqui, o Brasil é um rapaz que nasce, negro e pobre, no extremo da periferia e, apesar de todas as probabilidades contrárias, chega à fase adulta. É um vendedor ambulante que sai de casa às 4h30 todos os dias e só volta tarde da noite, mas ainda arranja tempo para ser pai e mãe. É a jovem que, mesmo assediada no supermercado onde trabalha, não tem medo de organizar os colegas por melhores condições. É a travesti que segue de cabeça erguida na rua, sendo alvo do preconceito de “homens e mulheres de bem”, sabendo que não consegue emprego simplesmente por ser quem é.

O Brasil é resistência. Não aquela cantada em prosas e versos, da resistência dos ricos e poderosos, que com seus grandes nomes deixaram grandes feitos que podem ser lidos em grandes livros ou vistos na TV. Mas a resistência solitária e silenciosa de milhões de anônimos que não possuem cidadania plena, mas tocam a vida mesmo assim.

Essa resistência será posta à prova a partir de agora. Resistência à retirada não apenas de direitos políticos, mas civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais.

Que tipo de país vocês querem?

E o quanto estão dispostos a lutar por ele?

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EPÍLOGO: NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI,
Poemas de Eduardo Alves Da Costa

PUNHALADA é uma publicação que visa à mobilização política, e a promover discussões sobre nossa democracia e nossos direitos, com o fim de buscar fortalecer a resistência diante dos desatinos do atual momento político. O zine reúne pensadores e ativistas de áreas diversas, incluindo artistas, filósofos, psicanalistas e políticos, que gentilmente colaboraram com o projeto. Serão publicados inicialmente 1000 exemplares e os valores que excederem os custos da execução do projeto serão convertidos em verba para apoiar entidades de ativismo sociopolítico. Organização: Objeto Encontrado – Brasília/DF.

Os colaboradores são Adriano Correia, Augusto Botelho, Carla Damião, Chico Monteiro, Coletivo Transverso, Erika Kokay, Espaço AVI, Fabio Felix, Gustavo Silvamaral, Jandira Feghali, José de Deus, Jul Pagul, Luis Felipe Miguel, Luisa Günther, Lussifer Silveira, Marcia Tiburi, Oscar Fortunato, Paulo Pimenta, Pedro Sangeon, Rodrigo Koshino, Stenio Freitas, Tatiana Lionço e Léo Pimental, Thessa Guimarães, Thiago Petra, a quem muitíssimo agradecemos!

NO GOLPE MISÓGINO, OS DIREITOS DAS MULHERES VÃO PRIMEIRO A LEILÃO

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – “A lição urgente que deve ser aprendida é que em situações de crise política e econômica, nós mulheres e tod@s que estamos subrrepresentad@s nos espaços de poder e decisão somos @s primeir@s prejudicad@s e temos os direitos vendidos e negociados em primeiríssimo turno.” [Saiba mais @ Facebook]

“Na lista das piores ações do Michel Temer depois de consolidar o golpe parlamentar, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55 (2016) atinge em cheio os direitos das mulheres. A PEC da Maldade limita os gastos federais ao índice de inflação do ano anterior; desvincula os benefícios do salário mínimo; e congela em 20 anos os gastos públicos, como os em saúde e educação. A proposta é a principal meta do atual governo para destruir as políticas públicas em curso.

O congelamento dos investimentos inviabiliza a execução de políticas fundamentais para a sociedade e que não podem ser medidas pelos índices de inflação ou de mercado financeiro. A Previdência Social, junto com a Assistência Social e a Saúde, representam o nosso sistema de Seguridade Social. O tripé das políticas públicas mais redistributivas de renda foram comemoradas pelos movimentos sociais e pela sociedade brasileira à época da formulação da nossa Constituição Cidadã de 1988. O desmonte desse sistema representa o abandono da população por parte do Estado.

O desmonte das políticas públicas causam um grande impacto na vida cotidiana das brasileiras. Com a precarização das políticas de saúde e educação, é sobre elas que recai o aumento das jornadas de trabalho e os maiores empecilhos da conciliação entre vida familiar e trabalho assalariado. A realidade das brasileiras caminha no sentido oposto ao proposto pela PEC. São mais e mais mulheres chefes de família, com salários defasados em relação aos homens, trabalhos mais precarizados e com maiores chances de desemprego. O que as mulheres brasileiras precisam é de políticas públicas efetivas…

A primeira presidenta eleita foi afastada do seu cargo num golpe parlamentar e midiático que destituiu concreta e simbolicamente o poder do voto, de eleição e de governo de milhões de brasileiras. Um ataque violento que reverbera no imaginário social, liberando e estimulando a violência machista reinante em nossa sociedade, não só contra a presidenta Dilma Rousseff, mas contra as mulheres em geral. Não por acaso, durante o primeiro semestre de 2016, o número de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo Disque 180 aumentou em mais de 100%…

A lição urgente que deve ser aprendida é que em situações de crise política e econômica, nós mulheres e tod@s que estamos subrrepresentad@s nos espaços de poder e decisão somos @s primeir@s prejudicad@s e temos os direitos vendidos e negociados em primeiríssimo turno.

A arena política da representação partidária é virulenta contra nós mulheres. Somente um novo sistema político, provido de mecanismos para enfrentar o poder patriarcal e o poder econômico, pode avançar para a democratização do poder com a participação das mulheres. As estruturas patrimonialistas mantidas por esses poderes sustentam a corrupção, privilégios raciais e diversas formas de exploração do nosso trabalho produtivo e reprodutivo, bem como de apropriação privada de bens comuns.” (CONTINUA)

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Naquele 15 de Fevereiro de 2003, o slogan que dá nome ao filme We Are Many era mais verdadeiro do que no comum dos dias. Naquela ocasião extraordinária, estima-se que 15 milhões de pessoas tomaram as ruas de mais de 700 cidades, em todos os continentes, em protesto contra a iminente deflagração de uma guerra contra o Iraque.

Capitaneada pelos EUA, pela Grã-Bretanha e por seus aliados, mancomunados numa Coalizão Internacional que pretendia aniquilar o chamado Eixo do Mal (Axis of Evil), a Guerra do Iraque desde seus primórdios sofreu uma maré de oposição tão gigantesca que fez muitos analistas políticos lembrar das mobilizações sessentistas pelo fim da carnificina Yankee no Vietnã.

2003, mundo afora: “give peace a chance!” (reloaded)

 We Are Many, o documentário de Amir Amirani,  revela de modo explícito as raízes e os legados desta imensa mobilização internacional anti-guerra. Mundo afora, naquele Sábado de Fevereiro de 2003, éramos de fato muitos, solidários na indignação, ruidosos contestadores daqueles masters of war denunciados pelo jovem Bob Dylan ainda nos anos 60.

Fluindo pelas veias das metrópoles em torrentes de indignação, flooding the streets with a beautiful rage, havia a esperança – que depois se mostraria vã – de que era possível dar uma chance à paz. Infelizmente, no fim das contas, como Lennon, Gandhi ou Martin Luther King poderiam testemunhar, a violência com frequência triunfa sobre o cadáver dos pacifistas.

Havia a percepção coletiva cada vez mais disseminada que esta nova guerra era baseada em velhas canalhices – ambição petrolífera, ganância corporativa, imperialismo etnocêntrico. Era a repetição sinistra daquela constelação de vícios e cegueiras que leva o Império anglo-saxão a fazer pose de xerife do mundo e de pretender-se, com uma arrogância que ultrapassa todos os limites do razoável e cai em uma trágica hýbris de funestas consequências, como dono da verdade e da justiça, professor e exportador de Democracia para os “povos bárbaros” do Terceiro Mundo.

As mega-manifestações estavam fundadas de fato numa  percepção muito disseminada de que muita mentira e hipocrisia estavam sendo empregadas, de modo despudorado e escandaloso, por figuras como George W. Bush e Tony Blair, apoiados por boa parte dos respectivos Parlamentos e por boa parte dos conglomerados da mídia corporativa,  para justificar o início dos massacres. Hoje, Bush e Blair são figuras merecedoras de entrar para a história como genocidas, como culpados de crimes contra a humanidade similares aos de Eichmanns, Pol Pots e Pinochets, por todo o sangue derramado durante as campanhas militares deflagradas no Iraque em 2003 e cujas consequências sinistras mudaram o mundo para sempre – para pior, é claro.

Em Fevereiro de 2003, nós éramos muitos e sabíamos muito bem que a guerra estava sendo justificada com pretextos espúrios e mentiras deslavadas:todas as falsas conexões que tentou-se estabelecer entre o regime de Saddam Hussein e a Al Qaeda, entre o Iraque e o 11 de Setembro, eram links mentirosos, assim como as famosas “almas de destruição em massa” que supostamente fariam do Iraque um perigoso inimigo da humanidade simplesmente não foram encontradas. Talvez pelo fato de que os EUA é que são os maiores detentores globais de weapons of mass destruction que ameaçam o futuro da Humanidade… Sobre as ideologias fabricadas pelo totalitarismo Yankee, José Arbex Jr escreveu excelentes textos – como este, “Jornalismo de Verdade”, em que relembra Orwell, Huxley e Arendt para apresentar algumas das lorotas de mass deception que o Estado dos EUA usa comumente:

Em “1984”, George Orwell cria uma fantástica metáfora para explicar os mecanismos utilizados pelo poder para produzir a amnésia social: a história é permanentemente reescrita, sempre de acordo com as conveniências dos mandatários de plantão. É perigoso ter ou cultivar a memória dos fatos, e muito pior – inimaginável – é olhar para o passado segundo uma perspectiva crítica. Também no “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley a percepção dos acontecimentos cotidianos é fabricada por uma engenharia social arquitetada por poucos que sabem e conhecem a dinâmica real dos processos históricos. O tema se repete, com variações, em muitos outros clássicos da ficção, na literatura e no cinema, que se preocuparam com a formação das sociedades totalitárias.

Passando à implacável esfera do “mundo real”, Hannah Arendt nota que, de fato, a produção social do esquecimento é inerente ao exercício do poder nos regimes autoritários ou mesmo em boa parte dos sistemas dito democráticos. (…) Interessa, por exemplo, a George W. Bush apresentar Osama Bin Laden como um ícone do terror islâmico, desde que se esqueça que ele foi treinado e armado pela CIA, para ajudar a Casa Branca a combater a ocupação do Afeganistão pelo Exército Vermelho (1979-1989); da mesma forma, a partir de certo momento, passou a ser vantajoso para Washington acusar o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein de ser o responsável pelo males do mundo, mas relegando ao mais profundo buraco negro da história o fato de ele ter sido armado pelos Estados Unidos, nos anos 80, com o objetivo de mover sua providencial guerra contra o Irã do aiatolá Khomeini.

Também interessa repetir à exaustão que o ataque às torres gêmeas, em 11 de Setembro de 2001, foi o “pior atentado terrorista da história”, pois isso ajuda a esquecer, entre outras coisas, o bombardeio atômico sobre a população civil de Hiroshima e Nagasáqui, em agosto de 1945. (JOSÉ ARBEX JR., prefácio à “Rompendo à Cerca – A História do MST, SAIBA MAIS)

O fato é que, no período entre os atentados de 11 de Setembro de 2011 e a irrupção desta mega-manifestação, orquestrada com auxílio das redes de comunicação digitais globalizadas, um caldeirão de indignação foi sendo aquecido até o ponto de ebulição. Às vésperas do início da carnificina que deixaria mais de 500.000 civis iraquianos mortos e que geraria mais de 4 milhões de refugiados, várias metrópoles relevantes foram tomadas de assalto por uma multidão em marcha pacifista que buscava parar a guerra antes que ela começasse. Em Londres, em Roma, em Madrid, em Atenas, em Nova York, foram realizadas algumas das mais grandiosas marchas do século 21 naquele 15 de Fevereiro de 2003, o que não escapou à percepção dos maiores intelectuais vivos – como Noam Chomsky.

 O filme We Are Many é vibrante, interessante, repleto de imagens com imenso mérito como retrato histórico. Porém, não vai fundo no debate sobre o que possibilitou, tanto em termos de tecnologia quanto em termos de organização e mobilização social, aquilo que foi justamente chamado de “primeiro megaprotesto global”. São fenômenos sociais da grandiosidade e da complexidade do 15 de Fevereiro de 2003 que oferecem muito material para reflexão de intelectuais e críticos dos mais relevantes da atualidade – é o caso de Manuel Castells (autor de Redes de Indignação e Esperança) ou David Graeber (autor de Democracia: Um Projeto).

O cinema de não-ficção têm se mostrado como um dos âmbitos mais importantes para a crítica e a denúncia dos horrores vinculados à infindável Guerra Contra o Terror, o que fica evidente através de outros documentários excelentes como Procedimento Operacional Padrão, de Errol Morris, que revela as entranhas apodrecidas do sistema que pariu a prisão de Abu Ghraib e todos as horríveis torturas ali perpetradas; Estrada Para Guantánamo, de Michael Winterbottom, que revela a realidade sobre a prisão mantida pelos EUA em território cubano; Farenheit 9/11, de Michael Moore, um vencedor da Palma de Cannes que revela todo o zeitgeist que rodeia o período pós-11 de Setembro; Taxi To The Dark Side, de Alex Gibney, que revela os múltiplos lados sombrios da invasão do Afeganistão; dentre outros. We Are Many é uma louvável contribuição a esta pedagógica e crucial filmografia.

Através de filmes assim ficamos sabemos que, junkies de petróleo, fissurados nos dólares aos bilhões que são gerados pela indústria armamentista, as elites que comandam os Estados Nacionais dos EUA e da Inglaterra puseram sua máquina de guerra em movimento contra o Iraque em 2003 sem absolutamente nenhuma prova ou evidência conclusiva de que o regime de Hussein tinha qualquer participação nos atentados de 11 de Setembro. Esta guerra, apesar de todo o lengalenga retórico e toda a embromação massmidiática, foi mais um grotesco episódio da infindável tendência do complexo militar industrial, mancomunado com as corporações de combustíveis fósseis, para seguirem lucrando com a morte e a destruição. Naomi Klein poderia dizer: é a Shock Doctrine em infinito repeat.

O próprio Conselho de Segurança da ONU, antes da invasão, mandou inspetores ao Iraque, checou se haviam ali bombas ou mísseis que pudessem pôr em perigo o poderoso Império anglo-saxão, e nada. Nada encontrou-se no Iraque que pudesse justificar uma “guerra preventiva”, o que logo descortinou de modo explícito a qualquer cidadão lúcido, bem-informado e capaz de usar seus neurônios que esta guerra estava sendo lançada sem fundamentos sólidos que a legitimassem, sustentada por grotescas mentiras tornadas “oficiais” com a cumplicidade de uma mídia corporativa vendida aos bélicos patrões.

O filme traz depoimentos e reflexões de figuras como os intelectuais Noam Chomsky e Tariq Ali, os músicos Brian Eno e Damon Albarn (Blur, Gorillaz), o romancista John Le Carré e o cineasta Ken Loach, além de figuras importantes da política, da diplomacia e do pensamento político, reconstruindo as raízes e os legados do 15 de Fevereiro de 2003. Entre as “sacadas” mais relevantes do filme está o estabelecimento de vínculos diretos entre a Revolução Egípcia de 2011, quando megaprotestos populares que culminaram na ocupação da Praça Tahrir e na renúncia de Mubarak à presidência, e a escola de insurreição que foram, no Cairo, aqueles dias de 2003 quando o Iraque começou a ser bombardeado e os egípcios foram em imensas torrentes para as ruas protestar. Um outro documentário – The Square – analisa em minúcias a Revolução Egípcia, parte da onda mais ampla que ficou conhecida como Primavera Árabe.

Um dos temas mais interessantes que We Are Many levanta, fornecendo amplo material para debate, é as razões para o fracasso da megamobilização global em prol da Paz. O documentário é, decerto, bastante celebratório deste movimento pacifista e sua capacidade mobilizatória impressionante – algo que voltaria a dar as caras, no âmbito do chamado “Mundo Ocidental”, com muita força também em 2014 na People’s Climate March.

Porém We Are Many também revela a decepção, a abissal queda no ânimo coletivo, que se seguiu à percepção da ineficácia concreta da “maior manifestação de todos os tempos” em pôr um stop nos planos da Coalização Internacional Contra o Terrorismo, auto-proclamada em Sagrada Cruzada contra o “Eixo do Mal”. Este é um dos temas que considero sub-discutido, bastante negligenciado: tendemos a criar uma espécie de mística da manifestação de rua, às vezes beirando a mais irracional das superstições, acreditando piamente na força numérica de massas em desfile pelas ruas como agentes de transformação, mas não nos perguntamos mais à fundo o que constitui de fato um perigo para o poder instituído. 

Por mais grandiosas que tenham sido as manifestações de 15 de Fevereiro de 2003, elas claramente não coibiram ou proibiram a guerra. Eu até me arriscaria a dizer, sem medo de despertar polêmica, que uma das explicações para este fato está na natureza pouco aguerrida dos protestos, que em vasta medida consistiram em cidadãos carregando placas e cartazes, que andaram em multidões pelas metrópoles gritando palavras de ordem, sem que tenham, na maior parte dos casos, tentado ocupar prédios públicos ou governamentais ou deflagar greves gerais que pudessem parar a produção ou travar o fluxo dos transportes, das mercadorias e dos capitais. O poder do Império pode ter ficado impressionado, mas não se sentiu realmente ameaçado lá onde ele possui seu calcanhar de Aquiles: seu bolso, ou melhor, suas Bolsas. Os 15 milhões de cidadãos nas ruas não puderam causar um estrago significativo na economia de guerra, seja através de boicotes organizados contra corporações vinculadas ao ramo bélico, seja através de ocupas ou acampas que colocassem em sinuca as instituições.

O músico Damon Albarn, do Blur/Gorillaz, sugere que a raiz do fracasso deste mega-movimento pacifista esteve no fato de que ele perdeu força e momentum: a multidão deveria ter continuado a ir para as ruas de modo torrencial, ao invés de permitir que a maré de insurgência cidadã ficasse limitada apenas àquele Sábado. Se a galera tivesse continuado a colar – “if we kept coming back…”, diz Albarn – talvez a paz pudesse ter triunfado. Eis outra das lições da Primavera Árabe: uma manifestação de rua, por mais gigantesca que seja, é episódica e efêmera, as pessoas retornam logo às suas casas; a potência contestatória maior está na ocupação – como ocorreu na Praça Tahrir ou durante o Occupy Wall Street – que toma conta do espaço público e diz que ele só será liberado quando certas demandas forem concedidas.

Em 15 de Fevereiro, pode-se dizer que nenhum Bastilha foi tomada, que nenhum intento revolucionário foi posto em marcha, e que mesmo os conflitos com a polícia foram pouquíssimos, a não ser em Atenas (na Grécia). É notável o contraste com o quanto o pau quebrou nos protestos de Seattle em 1999. Poderíamos dizer que, se o pau não quebrou, se não rolou tropa de choque e gás lacrimogêneo, se manifestantes quase não foram encarcerados, foi porque o 15 de Fevereiro de 2003 confundiu pacifismo com bom-mocismo e não exerceu com suficiente radicalidade as práticas de Desobediência Civil que através da história foram utilizadas para contestar regimes ilegítimos, opressores e genocidas.

O filme não é ingênuo, nem faz crer em quimeras, pois mostra muito bem o modo com as chefias políticas, os Parlamentos, os cabeças do Exército, os figurões no Pentágono, os brits cheios de regalias na House of Commons, basicamente levantaram um dedo médio elitista para a voz das ruas e disseram, basicamente, “foda-se!” Foda-se que há milhões de pessoas nas ruas protestando em um Sábado de Fevereiro de 2003 contra a deflagração de uma guerra contra o Iraque; foda-se, iremos em frente assim mesmo. E assim o fizeram, em Março, dando o foda-se não só para as torrentes de cidadãos que manifestavam-se em Fevereiro, mas também para a Organização das Nações Unidas: a ONU declarou a invasão ilegal e esta foi realizada à revelia do Conselho de Segurança. Crime de guerra.

Dentre os pensadores políticos que conheço, ninguém melhor que Arundhati Roy descreveu o momento histórico logo após o 11 de Setembro. Na sequência, selecionei alguns trechos de sua obra que são excelentes para pensar criticamente sobre todo este nosso lodaçal de sangue e violência. Considero seus livros – em especial The Algebra of Infinite Justice e Listening to Grasshoppers, além dos discursos Imperial Democracy e Come September – algumas uma das mais preciosas portas de acesso a uma compreensão mais ampla do zeitgeist que entre nós prolonga sua estadia: o fantasma de um fascismo genocida que tenta convencer-nos que há imenso perigo em um certo Outro demonizado – uma raça, uma seita, uma ideologia… -, um Outro alcunhado de malévolo sem remissão e só merecedor de ser extirpado com violência.

De George Bush a Donald Trump, as ideologias e das práticas da Guerra Contra O Terror estão ligadas à presunção e à arrogância de um american way of thinking que vem todo tingido com cores fascistas pois reduz vastas porções da humanidade àquilo que Naomi Klein chamou de “zonas de sacrifício” (como o Afeganistão, a Síria, a Palestina…). O Sonho Americano – aquele engodo que, segundo o humorista George Carlin, só compram e só acreditam aqueles que estão dormindo… – gerou o monstro destes líderes que se dizem os artífices do Bem absoluto e da Vontade de Deus sobre a Terra, quando na real só cometem mega-carnificinas em prol de petróleo e lucros, enquanto tratam irmãos em vida e humanidade como se pertencessem a uma zona de matabilidade livre semelhante aos videogames à la Doom e Counter Strike.

Eduardo Carli de Moraes

A ÁLGEBRA DA JUSTIÇA INFINITA
ou DEMOCRACIA IMPERIAL: COMPRE UMA, LEVE A OUTRA DE GRAÇA
por Arundathi Roy

“For strategic, military and economic reasons, it is vital for the US government to persuade the American public that America’s commitment to freedom and democracy and the American Way of Life is under attack. In the current atmosphere of grief, outrage and anger, it’s an easy notion to peddle. However, if that were true, it’s reasonable to wonder why the symbols of America’s economic and military dominance—the World Trade Center and the Pentagon—were chosen as the targets of the attacks. Why not the Statue of Liberty? Could it be that the stygian anger that led to the attacks has its taproot not in American freedom and democracy, but in the US government’s record of commitment and support to exactly the opposite things—to military and economic terrorism, insurgency, military dictatorship, religious bigotry and unimaginable genocide (outside America)?” (ARUNDHATI ROY,  “The Algebra Of Infinite Justice”, 08 de Outubro de 2001)

“When the United States invaded Iraq, a New York Times/CBS News survey estimated that 42 percent of the American public believed that Saddam Hussein was directly responsible for the September 11th attacks on the World Trade Center and the Pentagon. And an ABC News poll said that 55 percent of Americans believed that Saddam Hussein directly supported Al Qaida. None of this opinion is based on evidence (because there isn’t any). All of it is based on insinuation, auto-suggestion, and outright lies circulated by the U.S. corporate media, otherwise known as the “Free Press,” that hollow pillar on which contemporary American democracy rests.

Public support in the U.S. for the war against Iraq was founded on a multi-tiered edifice of falsehood and deceit, coordinated by the U.S. government and faithfully amplified by the corporate media.

Apart from the invented links between Iraq and Al Qaida, we had the manufactured frenzy about Iraq’s Weapons of Mass Destruction. George Bush the Lesser went to the extent of saying it would be “suicidal” for the U.S. not to attack Iraq. We once again witnessed the paranoia that a starved, bombed, besieged country was about to annihilate almighty America. (Iraq was only the latest in a succession of countries – earlier there was Cuba, Nicaragua, Libya, Grenada, and Panama.) But this time it wasn’t just your ordinary brand of friendly neighborhood frenzy. It was Frenzy with a Purpose. It ushered in an old doctrine in a new bottle: the Doctrine of Pre-emptive Strike, a.k.a. The United States Can Do Whatever The Hell It Wants, And That’s Official.

The war against Iraq has been fought and won and no Weapons of Mass Destruction have been found. Not even a little one. Perhaps they’ll have to be planted before they’re discovered. And then, the more troublesome amongst us will need an explanation for why Saddam Hussein didn’t use them when his country was being invaded.

Of course, there’ll be no answers. True Believers will make do with those fuzzy TV reports about the discovery of a few barrels of banned chemicals in an old shed.

In stark contrast to the venality displayed by their governments, on the 15th of February, weeks before the invasion, in the most spectacular display of public morality the world has ever seen, more than 10 million people marched against the war on 5 continents. Many of you, I’m sure, were among them. They – we – were disregarded with utter disdain. When asked to react to the anti-war demonstrations, President Bush said, “It’s like deciding, well, I’m going to decide policy based upon a focus group. The role of a leader is to decide policy based upon the security, in this case the security of the people.”Democracy, the modern world’s holy cow, is in crisis. And the crisis is a profound one. Every kind of outrage is being committed in the name of democracy. It has become little more than a hollow word, a pretty shell, emptied of all content or meaning. It can be whatever you want it to be. Democracy is the Free World’s whore, willing to dress up, dress down, willing to satisfy a whole range of taste, available to be used and abused at will.

Until quite recently, right up to the 1980’s, democracy did seem as though it might actually succeed in delivering a degree of real social justice.

But modern democracies have been around for long enough for neo-liberal capitalists to learn how to subvert them. They have mastered the technique of infiltrating the instruments of democracy – the “independent” judiciary, the “free” press, the parliament – and molding them to their purpose. The project of corporate globalization has cracked the code. Free elections, a free press, and an independent judiciary mean little when the free market has reduced them to commodities on sale to the highest bidder.”  (ARUNDHATI ROY, Imperial Democracy)

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Estampando em sua capa dois símbolos da sinistra situação em que hoje chafurdamos, o Le Monde Diplomatique Brasil chega às bancas fornecendo excelentes análises sobre os descaminhos do país. Na ilustração da capa, o pato amarelo da Fiesp, ícone maior da classe empresarial-patronal, anti-democrática e elitista, que entre nós é adepta de golpes de Estado desde tempos imemoriais, é a vela no bolo do Sr. Michel Temer, o traíra-usurpador que foi alçado à presidência pelo golpe parlamentar capitaneado por Ali Babá e seus 40 Ladrões – digo, Eduardo Cunha e a Bancada BBB.

Vitor Teixeira

Um ano após o início do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o crápula do Cunha já está no lugar onde merecia estar desde anos atrás: detrás das grades, como gangster de comprovados malefícios prestados à república por sua sistemática utilização de cargos públicos para seu enriquecimento privado ilegal – suas pançudas contas na Suíça que o digam. Mas como no filme da História não há rewind, não é possível voltar no tempo para impedir a cadeia causal catastrófica que ganhou tanto ímpeto naquele grotesco espetáculo de 17 de Abril de 2016. The damage is done.

Naquela ocasião, na Câmara dos Deputados presidida pelo bandidão hoje encarcerado, assistimos estarrecidos aos nossos congressistas agindo como uma gangue de vândalos que depreda sem pudor a democracia, o voto popular e a presidenta da república legitimamente eleita. Assistimos aos fascistas saindo do armário e aplaudindo Jair Bolsonaro enquanto ele cagava pela boca, como é seu costume: ele elogiou a tortura na Ditadura Militar e fez apologia aos métodos de Ulstra contra Dilma Rousseff, enquanto a Globo transmitia tudo ao vivo, para delírio do Coxinato e dos patológicos idólatras de patos amarelos, todos empanturrados com o filé mignon fornecido pelo Skaf (quem engolia a farsa ainda não sabia que a Carne era Fraca…).

Com um Senado similarmente acanalhado e um STF que lavou as mãos como Pôncio Pilatos, o Golpe Sem Tanques passou. E a esquerda tratorada teve que engolir uma derrota histórica monumental, em que temos que admitir que nossa potência não foi suficiente para que construíssemos, no real concreto, através de greves gerais, boicotes, sabotagens, ocupações, insurreições populares e desobediência civil organizada, a consumação do alardeado mote anti-fascista “no pasarán!” (não passarão!) 

Os golpistas não só passaram acelerando sobre nossos corpos, ignorando regiamente até mesmo as mais de 1.000 ocupações da Primavera Estudantil de 2016, como já trataram de congelar os gastos públicos por 20 anos com a PEC 241/55, aprovada em Dezembro de 2016 após muita brutalidade policial e imensas nuvens de gás lacrimogêneo contra nós que manifestávamos nossa discórdia em Brasília.

Agora segue a doutrina do choque Temerária, escancarando os dentes de seu neoliberalismo elitista e inclemente, que vem aí com as reformas trabalhistas e previdenciária, além de prosseguir em sua sanha entreguista, abrindo às pernas a todos os abutres do mercado financeiro e a todos os parasitas que lucram na mamata como credores da dívida pública. Taxar grandes fortunas, avançar a reforma agrária, investir em saúde e educação, trabalhar em prol da melhoria de nosso imenso déficit habitacional ou realizar uma ampla reforma política que impeça o sequestro dos partidos pela corrupção empresarial conexa aos financiamentos privados de campanha, nada disso interessa aos que estão hoje – ilegitimamente – no poder.

Na sequência, A Casa de Vidro compartilha dois artigos do Le Monde que esclarecem bem o nosso atual dilema coletivo nestes tempos sombrios. Em uma época em que o “desprezo pelo povo” (a começar pelo desrespeito ao sufrágio universal) e o autoritarismo elitista voltam a trucidar com nossos labores e esperanças de construção de comunas mais justas, é preciso seguir resistindo à maré de retrocessos que ameaça nos afogar. Ainda nadamos e respiramos, rumo à greve geral.

–E.C.M., 16/04

Vitor Teixeira

O BRASIL PÓS-IMPEACHMENT

A DOUTRINA DE CHOQUE TEMERÁRIA

O Brasil vive um momento desassossegador. Não é necessário ser o mais atento dos observadores para perceber que o país passa por um processo caracterizado por ser muito mais do que o mero retrocesso de entendimentos e práticas progressistas, o que evidentemente já seria bastante preocupante. Mais do que isso, o que se observa é o avanço de uma série de pautas políticas, no mínimo, alarmantes. Pode-se mencionar, por exemplo: a alteração das regras para a exploração do pré-sal; a reforma da Previdência; a reforma trabalhista; a emenda à Constituição de modo a limitar os gastos estatais durante duas décadas; a desvinculação de receitas da União; ou até mesmo a privatização de empresas estatais ligadas a bens vitais, como é o caso da Cedae no Rio de Janeiro;¹ para mencionar apenas algumas.

Apesar de todas essas pautas serem individualmente inquietantes, é míope compreendê-las isoladamente e de modo singularizado. Elas são partes individuais de um mesmo conjunto, vinculado a um processo internacional mais alargado. Somente assim, entendendo-as de modo agregado e contextualizando-as internacionalmente, é possível compreender, de modo mais acurado, o real processo em marcha no país. Mais do que simples medidas pontuais em esferas particularmente selecionadas, o que está em curso é nada menos do que uma profunda reestruturação do tipo de Estado estabelecido no país.

Nomeando de modo mais preciso o processo que está em desenvolvimento no Brasil, trata-se de uma temerária terapia de choque neoliberal. Dentro desta, é expectável que, por um lado, políticas como a desregulação de diferentes esferas, medidas de austeridade, privatizações, o desmantelamento de serviços públicos, para ficar em apenas algumas, sejam fortemente estimuladas e, por outro lado, políticas como programas estatais, regulações e atividades sindicais, entre outras, sejam constantemente desestimuladas. É enganoso, contudo, entender tal terapia de choque neoliberal como um processo particular ao país. Uma leitura cuidadosa do cenário internacional percebe que, desde a afirmação do neoliberalismo enquanto uma ideologia dominante no cenário internacional,² e precisamente funcionando enquanto um contínuo instrumento de manutenção de tal domínio, tais terapias de choque são constantes e periódicas ao longo do tempo e ocorrem em diferentes partes do mundo. São visíveis em locais e contextos tão díspares quanto, por exemplo: o Chile de Augusto Pinochet na década de 1970; a América Latina dos ajustes estruturais dos anos 1980 e 1990;³ Portugal e Grécia da recente crise europeia; e até mesmo em locais menos evidentes, como nos processos de reconstrução pós-bélica em cenários como Camboja, Timor-Leste, Iraque e tantos outros.⁴

Apesar de completamente díspares no tempo, no espaço e nos contextos sociais, há uma particularidade bastante comum às diferentes terapias de choque neoliberal pelo globo, inclusive atualmente no Brasil. Em geral, elas têm grande dificuldade de avançar durante períodos normais de democracia. Por isso, é ingênuo pensar que tais terapias se desenrolam de modo suave. Ao contrário, o avanço desse tipo de pauta política é regularmente acompanhado de um grande grau de violência e de intensa velocidade. Isso ocorre pois tal agenda demanda um ambiente bastante particular para prosperar.

A dinâmica do processo é bastante simples, porém aterradora. Por dificilmente prosperar em um ambiente democrático normal, é necessário um choque inicial, uma suspensão da normalidade política – desastre ambiental, guerras e conflitos, ataques terroristas, golpes de Estado, entre outros –, para haver o ambiente adequado e propício ao avanço de tal agenda. É precisamente explorando a instabilidade advinda desse choque inicial – amparado no medo, na desorientação, na desarticulação política de oposicionistas, e assim por diante – que o choque neoliberal avança. Mais, avança necessariamente de modo muito rápido e com diferentes pautas ao mesmo tempo. Em caso de oposição a ele, é esperado um terceiro choque – as cargas policiais reprimindo manifestações. É Naomi Klein quem melhor apreende o desenrolar dessa dinâmica no cenário internacional como um todo ao denominá-lo como uma doutrina do choque.⁵

Nesse sentido, está longe de ser uma mera coincidência o fato de, mais uma vez, o país encontrar-se sob um vigoroso avanço da agenda neoliberal neste momento. A terapia de choque temerária prospera precisamente por conta do atual ambiente brasileiro, resultado de um processo de impeachment extremamente polarizado e contestado, para ser eufemístico. Portanto, o fato de a profunda reestruturação do Estado brasileiro resultar de uma pauta política que nunca passou pelo voto popular nada tem de atípico. Pelo contrário, trata-se da regra desse tipo de terapêutica doutrinária. São mais do que conhecidas as consequências e os pesados custos sociais advindos do avanço de tal agenda.⁶ Isso é perceptível por todo o globo. Na América Latina, por exemplo, a terapia de choque neoliberal resultou em uma década perdida. Contudo, nos tempos que correm, os fatos têm menos relevância do que as crenças. Resta saber que escombros restarão do país após o temerário choque em curso. A perspectiva, infelizmente, não é nada animadora.

*Ramon Blanco é professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz e a Cátedra de Estudos para a Paz, e é colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná.

{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 116  – março de 2017}

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1          A privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, até o momento, é uma das condições impostas pelo governo federal para liberar empréstimos ao estado do Rio de Janeiro, a fim de que este alivie sua dívida.

2          Sobre a emergência do neoliberalismo como ideologia dominante no cenário internacional, ver, por exemplo, Daniel Jones, Masters of the Universe: Hayek, Friedman and the Birth of Neoliberal Politics [Mestres do Universo: Hayek, Friedman e o nascimento da política neoliberal], Princeton University Press, Nova Jersey, 2012.

3          Ver, por exemplo, Laura Soares, Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina, Vozes, Petrópolis, 2001.

4          Para a visão alargada do processo de neoliberalização ocorrido em processos de reconstrução pós-bélica, ver Roland Paris, At War’s End: Building Peace after Civil Conflict [Ao fim da guerra: construindo a paz após o conflito civil], Cambridge University Press, 2004.

5          Para uma visão mais aprofundada dessa reflexão, ver Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism [A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre], Picador, Nova York, 2007, especialmente p.25-26.

6          Ver, por exemplo, Laura Soares, Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, Cortez, São Paulo, 2006.

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Vitor Teixeira

EDITORIAL

AS GRANDES EMPRESAS E A CORRUPÇÃO

O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo.

por: Silvio Caccia Bava

Todos os dias, os jornais impressos e os noticiários de televisão apontam mais alguém como corrupto graças às delações estimuladas pela Lava Jato e outras investigações. A rigor, todos os partidos estão envolvidos e as figuras mais proeminentes entre os políticos, a começar pelos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, são acusadas de receber propina para influir, de maneira ilícita, em decisões que favorecem interesses empresariais.

O foco das notícias, propositalmente, é nos servidores públicos e políticos que praticaram os ilícitos. Apenas recentemente, em razão de vários escândalos e denúncias, é que começa a surgir o papel das grandes empresas nesse processo todo. Hoje, sabe-se que a corrupção é uma prática generalizada entre as grandes empresas, que não conhecem limites para maximizar seus ganhos.

A corrupção é um fenômeno internacional. Nada menos que 25% do PIB mundial estão escondidos em paraísos fiscais por empresas que dessa forma sonegam impostos. No Brasil não é diferente. A Global Finance Integrity, uma instituição internacional de controle do fluxo internacional de capitais, estimou em R$ 660 bilhões a evasão fiscal no Brasil entre 2003 e 2012, para não pagar impostos.¹

Alguns escândalos recentes tiveram grande visibilidade. Em 2012 foi denunciada a manipulação da taxa Libor por vinte dos maiores bancos internacionais. A taxa Libor determina a remuneração dos empréstimos a bancos, que precifica os juros pagos pelo setor produtivo e pelos consumidores. Sua manipulação assegura elevados ganhos para esses grandes bancos. Outro exemplo recente, denunciado em 2015, é o da Volkswagen, que fraudou os resultados do controle de emissão de poluentes em motores a diesel em 11 milhões de veículos. Os casos são inúmeros, mas o importante é reconhecer que a corrupção é um expediente ilegal das grandes empresas para aumentar seus ganhos. Os limites para coibi-la são dados por leis e pelo exercício por parte do Estado da fiscalização e do controle para fazer cumprir as leis. Quanto mais democracia, maior o controle político sobre as grandes empresas e menor a corrupção.

A mudança nos últimos anos está na força crescente desses grandes grupos econômicos, muitos dos quais com faturamentos anuais maiores que o PIB de muitos países. Tendo à frente os grandes bancos, essas corporações multinacionais controlam hoje instituições multilaterais, como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Central Europeu e, inclusive, a ONU. E passam também a controlar governos. Vários dos principais quadros de governo nos países que sofreram ajustes estruturais recentes, como Grécia, Portugal e Itália, vêm do mundo das finanças e tiveram passagem pelo Goldman Sachs, um dos mais importantes bancos internacionais de investimentos.

Se temos como paradigma o controle pela democracia da voracidade das grandes empresas, o que vemos hoje é uma inversão dos termos. As grandes empresas passaram a controlar a democracia.

No Brasil isso fica claro nas eleições de 2014. Investindo cerca de R$ 5 bilhões, dez grandes grupos econômicos elegeram 70% do Congresso Nacional. O financiamento foi direto aos candidatos, e os partidos políticos se tornaram irrelevantes. Esses grupos passaram a controlar o Legislativo. Some-se a isso o fato de que os atuais ministro da Fazenda e presidente do Banco Central são seus representantes no governo.

Assim, temos os interesses dessas grandes empresas e desses grandes bancos dos dois lados do balcão. Explica-se assim a maioria parlamentar conservadora que consegue quórum para fazer mudanças em nossa Constituição, como a PEC que congela os gastos públicos por vinte anos. Não são os parlamentares os proponentes, eles apenas cumprem ordens.

O fato é que a democracia que temos e suas instituições foram capturadas pelo poder econômico e deixaram de defender o interesse público. Resgatar a democracia e recuperar o controle político e democrático sobre a economia torna-se o grande desafio do presente.

Curiosamente, essa proposição de os Estados readquirirem o poder de controlar o grande capital não é uma proposta somente das esquerdas. A revista conservadora The Economist, algumas edições passadas, propôs em editorial denominado “True progressivism” que a situação atual só se resolve com uma legislação internacional que controle e taxe o fluxo de capitais, com o fim dos paraísos fiscais e com o fracionamento das grandes corporações transnacionais em empresas menores, capazes de serem controladas pelo poder público. Sem isso o poder das empresas continua sem limites e a corrupção continuará sendo um instrumento desses atores para influir no poder público segundo seus interesses.

Ainda que essa seja a realidade atual, os sentidos da democracia continuam em disputa e as mobilizações sociais contra a destituição de direitos são cada vez mais importantes. Democracia e direitos sociais são irmãos gêmeos. Para garantir os direitos é preciso garantir a democracia – uma democracia de novo tipo, capaz de colocar no centro das preocupações o bem-estar da população e de controlar os grandes grupos econômicos e financeiros em defesa do interesse público.

*Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 117 – abril de 2017}

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1 – Ladislau Dowbor, “El capitalismo cambió las reglas, la política cambió de lugar”, Nueva Sociedad, out. 2016

LEIA TAMBÉM:

Matérias de Capa:

* O desmonte do Estado de proteção social – O governo Michel Temer​ poderá, em pouco tempo, colocar em prática um conjunto de reformas que significará uma revisão do papel do Estado brasileiro, que, em lugar de combater desigualdades, prestar serviços públicos de qualidade e formular políticas públicas de interesse social, se voltará para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa

por: Antônio Augusto de Queiroz

* Os governos e as ruas – A polarização do último ano de governo Dilma perdura. Mesmo se houvesse pauta comum, o fosso que separou famílias, amigos, colegas de trabalho em dois continentes políticos é profundo. Alguém será capaz de lançar uma ponte?

por: Angela Alonso, Hellen Guicheney e Rafael de Souza

Nas bancas!

http://diplomatique.org.br/edicao-do-mes/

Angeli

Mary Wollstonecraft retratada em pintura de John Opie

por Luis Felipe Miguel

Mary Wollstonecraft (1759-1797) é geralmente considerada – por boas razões – a fundadora do feminismo. Seu pensamento marca a primeira elaboração sistemática de um entendimento das raízes da opressão sofrida pelas mulheres. Sua obra mais importante, Reivindicação dos direitos das mulheres (Editora Boitempo), foi publicada em 1792 e sofreu, também, o influxo da Revolução Francesa.

A autora havia publicado, dois anos antes, Reivindicação dos direitos do homem, como resposta às Considerações sobre a revolução em França, obra antirrevolucionária de Edmund Burke. Portanto, foi também a promessa de emancipação dos homens, pelos republicanos franceses, que levou Wollstonecraft a sistematizar suas reflexões sobre a necessidade de e os obstáculos para a emancipação das mulheres.

“O direito divino dos maridos, tal como o direito divino dos reis, pode, espera-se, nesta era esclarecida, ser contestado sem perigo.” – Wollstonecraft – Comprar livro na Amazon

O programa dessa primeira fase do feminismo tinha como eixos a educação das mulheres, o direito ao voto e a igualdade no casamento, em particular o direito das mulheres casadas a dispor de suas propriedades. Ao colocar, com clareza exemplar, o problema em termos de direitos, Wollstonecraft promove uma inflexão na direção da construção de uma teoria política feminista. Ela é também uma autora singular pela maneira como, ao tratar dessas questões (com o foco voltado particularmente para a primeira delas), combina a adesão (quase inevitável) às ideias dominantes da época com elementos de inusual radicalidade.

É assim, por exemplo, que a demanda por educação tem por objetivo exclusivo permitir o livre desenvolvimento da mulher como ser racional, fortalecendo a virtude por meio do exercício da razão e tornando-a plenamente independente.

WIKIPÉDIA: Sojourner Truth, nascida Isabella Baumfree, foi uma abolicionista afro-americana e ativista dos direitos das mulheres. Fotografia de 1870, Randall Studios.

É evidente que as determinações sobrepostas das desigualdades de gênero, classe e raça não aparecem no feminismo do século XVIII e XIX da forma como foram desenvolvidas por parte das feministas posteriores. O próprio paralelo entre a situação das mulheres e dos escravos revela que as escravas não participavam do coletivo em nome do qual as sufragistas falavam.

Uma feminista de trajetória invulgar como Sojourner Truth (c. 1797-1883), que foi escrava e empregada doméstica antes de se tornar oradora política, mostra que, se não era produzida uma reflexão aprofundada, ao menos havia, em parte do movimento de mulheres da época, uma sensibilidade para entender a condição feminina de forma bem mais complexa. Ela observou, em seu famoso discurso “Ain’t I a woman?”:

“Aquele homem diz que as mulheres precisam ser ajudadas a entrar em carruagens, erguidas para passar sobre valas e receber os melhores lugares em todas as partes. Ninguém nunca me ajudou a entrar em carruagens, a passar por cima de poças de lama nem me deu qualquer bom lugar! E eu não sou uma mulher? Olhem pra mim! Olhem pro meu braço! Tenho arado e plantado e recolhido em celeiros, e nenhum homem poderia me liderar! E eu não sou uma mulher? Posso trabalhar tanto quanto e comer tanto quanto um homem – quando consigo o que comer – e aguentar o chicote também! E eu não sou uma mulher? Dei à luz treze filhos e vi a grande maioria ser vendida para a escravidão, e quando eu chorei com minha dor de mãe, ninguém, exceto Jesus, me ouviu! E eu não sou uma mulher?” SOJOURNER TRUTH

SIGA VIAGEM:

Poeta e romancista Alice Walker, autora de “A Cor Púrpura”, lê o discurso de 1851 de Sojourner Truth. Evento: “Voices of a People’s History of the United States” (Howard Zinn and Anthony Arnove), Nov. 2006, em Berkeley, California.

Por outro lado, o século XIX viu também o surgimento de um feminismo socialista que, por conta da radicalidade de suas propostas, ficou à margem das correntes dominantes do sufragismo. Flora Tristan (1803-1844), figura pública e escritora influente em sua época, fez da situação da mulher trabalhadora um dos eixos centrais de seu tratado socialista utópico sobre a união operária, vinculando opressão de classe e de gênero.

FLORA (2011, 27 min)
Um filme de Lorena Stricker

ASSISTA AO FILME COMPLETO:

Já os escritos de Marx e Engels deixaram um legado ambíguo. Por um lado, fizeram a defesa ardorosa da igualdade entre homens e mulheres, que, com eles, tornou-se parte inextricável do projeto socialista. Por outro, tenderam a ler a dominação masculina como um subproduto da dominação burguesa, anulando a especificidade das questões de gênero que o feminismo sempre buscou destacar. Ainda assim, é impossível negar o impacto que uma obra como A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de Engels, teve para vincular a organização da esfera doméstica à sociedade mais ampla.¹²

Na passagem do século XIX para o século XX, um corpo plural de pensamento feminista socialista se estabeleceu, incluindo bolcheviques como Clara Zetkin (1857-1933) e Alexandra Kollontai (1872-1952) ou anarquistas como Emma Goldman (1869-1940).

LUIS FELIPE MIGUEL.
LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA

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Por Diana Assunção

No fim do século XVIII, logo após a França ser palco da maior revolução burguesa da história, que exigia liberdade, igualdade e fraternidade, diversos questionamentos passaram a clamar pela extensão de tais direitos a toda a humanidade, e não apenas aos homens brancos europeus: o primeiro surgiu na colônia francesa no Haiti, que já em 1791 deu início à sua revolução negra; logo em seguida, em 1792, fez-se ouvir o protesto feminista de Mary Wollstonecraft, de Londres, que exigia justiça para as mulheres, excluídas do papel de cidadãs pela Constituição Francesa recém-promulgada.

Foram, portanto, as próprias ideias iluministas que influenciaram Mary a enfrentar grandes nomes como Jean-Jacques Rousseau e Denis Diderot, os quais, apesar de se basearem na razão, guardavam para a mulher um lugar inferior na sociedade. Mary Wollstonecraft sustentava que a dependência econômica das mulheres, bem como sua impossibilidade de acesso à educação racional, transformava-as em seres infantis e resignados.

A obra Reivindicação dos direitos da mulher é considerada uma das precursoras do feminismo, escrita em um momento anterior ao das grandes lutas proletárias, quando a burguesia ainda carregava uma missão revolucionária. As ondas seguintes do feminismo internacional já teriam como palco o mundo capitalista, em que a burguesia não somente deixaria de ter papel revolucionário como conduziria a humanidade aos massacres das duas guerras mundiais, convertendo o mundo em uma suja prisão. Para dar continuidade à obra de Mary Wollstonecraft, hoje o protesto feminista precisa ser também anticapitalista e se ligar à classe trabalhadora, a classe revolucionária da nossa época. É um grande acerto a Boitempo Editorial resgatar essa voz contra a cruel opressão cotidiana, uma voz que continua viva em milhões de mulheres – meninas, negras, indígenas e imigrantes em todo o mundo.

Diana Assunção

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Prefácio por Maria Lygia Quartim de Moraes

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Extraído do primeiro volume antologia de clássicos da literatura universal em quadrinhos Cânone gráfico, organizado por Russ Kick e publicado pelo Barricada, novo selo de HQs da Boitempo

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Para um estudo aprofundado sobre o pensamento feminista socialista do início da virada do século, recomendamos o fundamental Mulher, Estado e a Revolução: política da família Soviética e da vida social entre 1917 e 1936, da historiadora americana Wendy Goldman. Leia também, no Blog da Boitempo “Marx contra a opressão das mulheres“, em que Michael Löwy apresenta uma pequena e quase esquecida obra de Marx que “constitui um protesto apaixonado contra o patriarcado, a sujeição das mulheres – incluídas as “burguesas” – e a natureza opressiva da família burguesa.”

* Este texto integra o livro Feminismo e política: uma introdução, de Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli, que reúne em 10 capítulos esquemáticos as principais contribuições da teoria política feminista produzida a partir dos anos 1980 e apresentam os termos em que os debates se colocam dentro do próprio feminismo, mapeando as posições das autoras e correntes atuais.

Confira o Dossiê FEMINISMO E POLÍTICA, no Blog da Boitempo, com artigos, vídeos, resenhas e indicações de leitura de Maria Rita Kehl, Laerte Coutinho, Michael Löwy, Ludmila Costhek Abílio, Flávia Biroli, Maria Lygia Quartim de Moraes, Lincoln Secco, Urariano Mota, Luis Felipe Miguel, Izaías Almada, Ursula Huws, entre outros!

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LEIA TAMBÉM:

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DOWNLOAD:

When love was revolutionary – Review of “Romantic Outlaws: The Extraordinary Lives of Mary Wollstonecraft and Her Daughter Mary Shelley” by Charlotte Gordon ||  Washington Post, by Alyssa Rosenberg

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Marido de Mary Wollstonecraft e pai de Mary Shelley, o pensador William Godwin também marcou a história da literatura com este romance, “Caleb Williams”, disponível para download em ebook gratuito – Oxford’s World’s Classics

SIGA: A CASA DE VIDRO

Vivi Mosé

Ser ou Não Ser? – A Educação é um programa de 7 episódios, produzido pela TV Futura e comandado por Viviane Mosé, devotado a analisar os desafios da educação contemporânea e a explorar projetos pedagógicos inovadores. Com reportagens realizadas no Brasil e em Portugal, a série traz depoimentos de educadores e pensadores do tema como Rubem Alves, Moacir Gadotti, José Pacheco, Rui Canário (Lisboa), Antônio Carlos Gomes da Costa, Celso Antunes, Pedro Demo, Cristovam Buarque, Maria Pilar, dentre outros. O programa é apresentado por Viviane Mosé, poetisa, filósofa, psicóloga psicanalista e especialista em elaboração e implementação de políticas públicas. 58 minutos.

“Essa sempre foi a grande ironia no centro do impeachment de Dilma. Como apontávamos aqueles contrários ao processo, a deposição da presidente democraticamente eleita em nome da luta contra a corrupção era uma grande farsa precisamente porque a sua remoção levaria ao poder as facções mais corruptas, os piores criminosos e bandidos, e os permitiria mandar no país sem ganhar uma eleição.

De fato, o empoderamento dos grupos mais corruptos do país era um dos principais objetivos do impeachment de Dilma. Como demonstrado por outra gravação secreta – revelada no ano passado e que gravou a trama do aliado de Temer, Romero Jucá – o real objetivo do impeachment (para além da austeridade e da privatização) era permitir que os políticos mais corruptos usassem seu novo e ilegítimo poder político para barrar as investigações sobre a corrupção (“estancar a sangria”) e proteger a eles mesmos das acusações e punições. O empoderamento dos políticos mais corruptos da nação era um dos pilares, e não um mero contratempo, do impeachment de Dilma.” – GLENN GREENWALD, em The Intercept Brasil

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“A famigerada música do plantão global foi obrigada a tocar e diante dos olhos do público o óbvio se materializava: o ex-vice de Dilma Rousseff e atual presidente da República, Michel Temer, depois de abertamente conspirar contra sua colega de chapa, confirma-se como mais um delinquente de um sistema político que se esgarça em praça pública pelos próprios méritos.

(…) A Fundação Nacional do Índio (Funai), sob égide do ministro da Justiça Osmar Serraglio, vem sendo desmoralizada por um governo que não teve dúvidas de ir a público defender a JBS-Friboi quando a Polícia Federal encetou a Operação Carne Fraca.

Como revelado, Serraglio foi patrocinado em sua campanha pelo monopólio das carnes. Entre o ministro e Temer, o empresário e deputado Rocha Loures, importante auxiliar do presidente, receptor da mala de dinheiro que veio à tona. Como moeda de troca, força total do governo na negação dos direitos territoriais indígenas e redução de algumas áreas de preservação, para regozijo do agronegócio.

“Nesses momentos de contração cíclica, a política e suas decisões tendem a alargar os espaços para a espoliação social: dos direitos sociais, dos salários, do tempo de trabalho das pessoas, dos recursos naturais, espoliação de tudo aquilo que é público e que estava até então à margem, ou relativamente fora, do modelo de exploração anterior. Minha previsão é que iremos assistir a um aprofundamento da mercantilização do trabalho, do dinheiro e do meio ambiente em uma escala ainda maior do que nos últimos 14 anos. Não há dúvida de que precisamos de uma alternativa radicalmente diferente do que está aí”, já dissera a este Correio o sociólogo Ruy Braga, pouco antes da queda de Dilma.

Enquanto a esquerda tomava as ruas das principais cidades do país para exigir a saída do presidente, o próprio tentou mostrar resiliência e bradou que fica, em discurso desta quinta. No entanto, diante das deserções de ministros que já se acumulam, acaba por lembrar o derradeiro discurso de Collor, quando o processo de seu impeachment tomou corpo definitivo.” – GABRIEL BRITO – Leia na íntegra em Correio da Cidadania

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“Angry crowds and outraged members of Brazil’s congress have demanded the impeachment of President Michel Temer following reports he was secretly recorded discussing hush money pay-offs to a jailed associate. (…) Temer is alleged to have talked with Joesley about cash payments to Eduardo Cunha, the former speaker of the House who has been jailed for his role in the sprawling Petrobras corruption scandal.

Cunha is in the same ruling Brazilian Democratic Movement party as Temer and initiated the impeachment of Dilma Rousseff that allowed him to take over the presidency. He has alluded to the many secrets he knows about his former colleagues.

In covert recordings made during two conversations in March, Joesley tells Temer he is paying Cunha to keep him quiet, to which the president allegedly replies: “You have to keep it going, OK?”

Even before the latest claims Temer’s administration was in crisis. Three of his ministers have been forced to resign and eight others are implicated in the lava jato (car wash) corruption investigation. The president’s approval ratings have fallen to single digits, the economy remains mired in recession and opponents recently organised a general strike in protest at his austerity policies and proposed changes to pension, labour and environmental laws. The possibility of Brazil unseating another president has moved closer, though the ruling coalition has a large majority in Congress. – The Guardian (UK)

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Agonia brasileira pede eleições diretas e antecipadas – Editorial do El País Brasil

A gravíssima crise em que o Brasil se encontra novamente — depois que o presidente Michel Temer está sendo investigado por ter supostamente autorizado subornos ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso, para que ele não revelasse o que sabe — mostra que aqueles que promoveram a destituição da presidenta anterior, Dilma Rousseff, argumentando que isso era necessário para salvar as instituições não poderiam estar mais equivocados ou não podiam ter agido com maior má-fé. O golpe baixo que representou a expulsão de Rousseff da chefia de Estado, utilizando para isso como caprichosa arma política o que deveria ser um instrumento estritamente penal, só fez aumentar a sensação geral, dentro e fora do Brasil, de que a corrupção campeia com total liberdade em uma das maiores democracias e economias do planeta.

Deve-se destacar a admirável independência que a Justiça brasileira demonstrou de forma incessante de alguns anos para cá, certamente sem paralelo em muitos lugares do mundo, incluindo algumas democracias estabelecidas. Os juízes e procuradores brasileiros estão resistindo a todo tipo de pressão em um processo que representa uma autêntica catarse e está provocando a agonia de uma classe política e empresarial que não soube estar à altura de uma sociedade comprometida com o desenvolvimento do Brasil. Convém ressaltar que a gravidade dos crimes dos quais Temer é acusado é muitíssimo maior do que a mudança ilegal de itens do orçamento pela qual foi condenada Dilma Rousseff. Neste estado de coisas, a Justiça deve continuar a fazer seu trabalho até as últimas consequências e não ceder a ameaças ou a raciocínios enganosos segundo os quais são os juízes, e não os corruptos, que estão causando danos irreparáveis ao país.

Uma das piores características do terremoto que o Brasil sofre é que a solução legal é no mínimo muito complicada. A Constituição do país — um sistema presidencialista — não prevê a realização de eleições antes daquelas marcadas para outubro de 2018. No caso de uma hipotética saída de Temer da presidência da República seria o já desacreditado Congresso o encarregado de eleger um novo chefe de Estado para completar o mandato.

Mas com as instituições caindo aos pedaços, a economia à deriva e uma sociedade atônita, indignada e pouco receptiva a soluções apressadas — por exemplo, a prometida reforma da Previdência proposta por Temer tem uma rejeição de 70% —, o Brasil não pode se dar ao luxo de simplesmente deixar passar mais um ano e meio enquanto se acumulam os escândalos, a economia afunda e a classe média e baixa do país se tornam as reais vítimas desse desastre. É necessário que o Congresso estabeleça os mecanismos legais de reforma da Constituição que permitam a antecipação das eleições e que os brasileiros elejam um chefe de Estado que tenha a legitimidade das urnas e o mandato explícito para recolocar o Brasil no lugar que merece.

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VÍDEOS RECOMENDADOS

AGÊNCIA PÚBLICA: “E AGORA, TEMER?”

JORNALISTAS LIVRES

GREGÓRIO DUVIVIER’S GREG NEWS, EPISÓDIO 2

LUIS NASSIF

GOVERNO QUE PEDIA UNIFICAÇÃO NACIONAL É RESPONSÁVEL AGORA POR UM PAÍS EM CHAMAS

“Brasília ficou literalmente em chamas após mais de 35 mil manifestantes se reunirem contra o governo e as reformas Trabalhista e da Previdência. Até onde se sabe, um grupo com cerca de 50 pessoas, após confusão com a polícia, promoveu quebra-quebra, incendiou os ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Cultura e depredou outros dois prédios, segundo o UOL. Todos os prédios da Esplanada foram evacuados, e as imagens de documentos em chamas e de vidraças, persianas, paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, banheiros químicos arrebentados no entorno de Brasília se espalharam como num rastilho.

Michel Temer decretou ação de garantia de lei e da ordem e, como se confirmasse o delírio de saudosos da ditadura que se multiplicaram em outras manifestações recentes pelo país, tropas federais cercaram o Palácio do Planalto e o Itamaraty.

A ação acontece no pior momento do governo Temer, que nos últimos dias parecia finalmente unificar a nação no sentido da rejeição.

Quem até ontem era chamado de revanchista por gritar “Fora, Temer” e acusar o chamado golpe parlamentar ganhava a companhia de parte da opinião pública que fatalmente acompanhou revoltada a escalada do noticiário contra um governo cercado por delinquentes de todo tipo.

Acuado e prestes a cair de maduro, Temer fatalmente usará as cenas como argumento político da ordem (a que ajudou a degringolar) contra o caos – este supostamente provocado por partidários interessados em sua queda. Sabe que, em boa parte da opinião pública, apenas o medo da “baderna”, citada há pouco pelo seu ministro da Defesa, Raul Jungmann, é maior do que a sua rejeição.

Em seu pronunciamento, o ministro justificou a convocação das tropas federais dizendo que a marcha, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Segundo ele, “o presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna e o descontrole. E que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”.

Sem força política, Temer ganhou uma brecha para fazer o que governantes impopulares fazem nas horas de desespero: apelar para o medo. Não faltará quem veja nessa brecha a chance de alimentar o seu próprio Reichtag. O mais provável, porém, é que as cenas do incêndio e da pancadaria em Brasília sirvam como epígrafe de um governo que prometeu pacificar o país e o devolveu em chamas.”

Matheus Pichonelli em The Intercept Brasil

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“A grave crise política na qual o Brasil está mergulhado transformou Brasília num campo de batalha entre policiais e manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder e a sua substituição por meio de eleições diretas. Ao menos 49 pessoas se feriram nos confrontos ocorridos durante um dos maiores protestos que a cidade registrou desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Dezenas de milhares de manifestantes caminharam pelas ruas gritando “Fora, Temer”. Diante da violência que também resultou na depredação de ao menos sete ministérios, o presidente determinou que 1.500 homens das Forças Armadas passassem a fazer o policiamento de prédios públicos até o próximo dia 31 de maio. Ainda que os militares já tenham atuado em crises estaduais e durante os Jogos Olímpicos, é a primeira vez, na democracia, que a capital federal será policiada por militares. Antes, isso ocorrera apenas durante a ditadura militar (1964-1985).” – EL PAÍS Brasil

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Temer declara guerra ao povo – Editorial dos Jornalistas Livres

Mídia Ninja – “Como esperado, a truculência policial foi a resposta dada pelo poder público aos milhares de jovens, homens e mulheres, trabalhadores de todos os cantos do país que vieram dizer a Temer que seu governo golpista chegou ao fim e que o Brasil exige eleições diretas para a Presidência da República.

Aproximadamente 200 mil pessoas de todas as regiões do país foram repudiar a tentativa de destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o fim da aposentadoria representados pelas reformas trabalhista e previdenciária, que se encontram em tramitação acelerada no Congresso Nacional.

A luta por eleições diretas para a escolha de uma nova chefia do executivo ocupou lugar central na pauta do ato, especialmente após as novas e graves denúncias envolvendo Michel Temer e aliados.”

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Charge por Ribs

“O prefeito da maior cidade do país caminha em meio aos escombros. Tinha acabado de mandar demolir um prédio na crackolândia, com moradores dentro.

Do outro lado do Brasil, dez corpos se amontoam, em meio a mais um massacre de trabalhadores rurais no Pará. A polícia paraense teria promovido a matança. O uso da força, sem disfarces, sempre foi a linguagem da elite brasileira: escravocrata, ardilosa, antipopular.

Trabalhadores em marcha contra as “reformas” de Temer são atacados brutalmente pela polícia em Brasília. Bombas, porrada, tiros.

Prédios ministeriais incendiados. Brasília arde. A direita de facebook diz que há “vândalos” nas ruas…

Derrubar direitos trabalhistas e mudar a Previdência, impondo um programa econômico derrotado nas urnas: esse o verdadeiro vandalismo que ameaça o país desde que um golpe derrubou a presidenta eleita.

A Globo e os bancos querem uma semi-democracia sem povo. O mercado já decidiu: as urnas não valem, o que valem são as decisões nas mesas das corretoras e dos operadores das bolsas.

Queimaram votos, vandalizaram a democracia, colocaram meganhas pra lançar bombas contra com o povo. E o vandalismo é de quem?

A barbárie se completa com o decreto de Temer: um estado de sítio molambo, disfarçado, covarde, típico de um velhaco que pode levar o Brasil ao abismo.

O Exército está nas ruas em nome da lei e da ordem.

A Lava-Jato e a Polícia Federal podem tudo.

Enquanto isso, tucanos pisam nos pobres da crackolândia e os mortos se amontoam no Pará (também, sob governo do PSDB).

A Democracia agoniza. Parecemos às vésperas de um momento decisivo. Ou as garantias civis retornam. Ou o Brasil escravocrata, de sempre, vai impor a ordem, a morte e o terror.

Em 1 ano de golpe, caminhamos de 64 a 68. Já é possível ver o abismo que a Globo, os bancos e os tucanos cavaram com seus pés. Uma parte dos golpistas já foi tragada pelo abismo. Mas ameaçam lançar o país inteiro no buraco.

Sete dias de Exército nas ruas de Brasília, segundo o decreto criminoso de Temer. Sete dias em que o lado de cá pode virar o jogo, ou assistir ao enterro definitivo da Democracia.” – Brasil de Fato

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“As manifestações de ontem, contra o governo Temer e as “reformas” por ele patrocinadas, foram marcadas pela brutalidade da repressão policial. Em Brasília, onde ocorreu o principal ato, a multidão estimada em mais de 100 mil pessoas foi impedida de ocupar a esplanada dos ministérios. A ação policial teve como intuito evidente obstruir a realização do protesto, em violação direta do princípio da liberdade de manifestação pública. O saldo de dezenas de feridos, alguns com gravidade, é consequência direta desta decisão e da falta de comedimento da força policial na contenção dos cidadãos reunidos para protestar.

Em meio ao confronto, o ocupante da presidência da República apelou para a intervenção do exército, baixando um decreto de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), por solicitação – ou não – do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A medida é defendida como “constitucional”. De fato, a forte pressão militar sobre a Assembleia Nacional Constituinte fez com que, em seu artigo 142, a Carta incluísse, entre as atribuições das Forças Armadas, a garantia da lei e da ordem. Foi possível moderar o texto com a salvaguarda de que a presença militar só ocorreria por iniciativa de algum dos poderes constitucionais, mas a redação permaneceu infeliz. Afinal, se “lei” e “ordem” são apresentadas como entidades separadas, fica claro que há outra ordem a ser garantida além da ordem legal. E que ordem seria essa? Quem a definiria, quem identificaria uma “desordem” que não se confunde com a ilegalidade mas, ainda assim, precisa ser debelada?

Temer apelou para a GLO em descompasso com a legislação que a regula (a Lei Complementar nº 97/99 e o Decreto nº 3.897/2001, ambos do período Fernando Henrique Cardoso), tanto por não ter obtido a anuência prévia do Governo do Distrito Federal quanto por não haver esgotado o recurso às forças convencionais da segurança pública. Mas o principal é o significado político da medida. No calor de uma das manifestações mais importantes contra seu governo ilegítimo, Temer determinou a convocação do exército, em documento assinado também por um linha-dura da tropa de choque golpista (Raul Jungmann, ministro da Defesa) e um militar saudoso da ditadura ocupando cargo civil (Sergio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional), impondo um verdadeiro estado de sítio na capital da República por nada menos do que sete dias.

O recado é claro: o regime que emergiu do golpe não hesitará em usar a força contra os cidadãos que nunca o elegeram. É um movimento de graves consequências, mas que não chega a ser inesperado. Carente de legitimidade popular, incapaz de sustentar a si mesmo ou suas propostas no debate público, o governo já vinha numa escalada repressiva, invadindo e espionando movimentos sociais, batendo em manifestantes, intimidando funcionários públicos, tentando silenciar vozes dissonantes em jornais, blogs, escolas e universidades.

​A repressão é a outra face do retrocesso nos direitos. O programa do governo Temer não tem como ser implantado na democracia. Não resiste à expressão da vontade popular pelo voto – e por isso os golpistas temem tanto as eleições diretas – e também claudica se a cidadania se expressa nas ruas. É exatamente por isso que o momento é de resistir, recusar a intimidação e de ocupar as ruas, de Norte a Sul, lutando pelos direitos e pela democracia.” – por Luis Felipe Miguel em Jornal GGN

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Michel Temer tirou o ditadorzinho do armário e escancara cada vez mais sua face de tirano. O ilegítimo e inelegível golpista, há um ano travestido de presidento, caracterizou os protestos de hoje (24 de Maio) em Brasília como “baderna”. Decretou Estado de Exceção: já está publicado no Diário Oficial da União a autorização para que as forças armadas defendam as ruas da capital federal por uma semana, em defesa da “lei e da ordem”.

O “golpe sem tanques” está cada vez mais degringolando em golpe com tanques, tropas e bombas tóxicas de calar cidadania. A barbárie institucional é completa, o caos político é dos mais intensos deste a re-democratização (aquele pseudo-enterro da ditadura que deu-se de forma tão lenta, gradual e de baixa intensidade que até agora não conseguiu acontecer a contento… vide o dia de hoje!).

A popularidade deste (des)governo ameaça cair para abaixo de zero. A bandeira das Diretas Já está sendo tratada como assunto para ser calado pela truculência militar. O abismo golpista vai se desvelando como um buraco sem fundo – os crápulas conseguem sempre ampliar o seu grau de baixeza, de jogo sujo, de apego ganancioso a um poder que conquistaram pela fraude.

O usurpador agora apega-se ao seu posto com tudo o que tem – soldados e tanques, agentes contemporâneos da Arendtiana “banalidade do mal”. Triste que tantos soldados se prestem a obedecer um governo tão imprestável, que merecia das tropas apenas o abandono, a desobediência civil, a recusa em defendê-lo.

Talvez Temer chama a ajuda dos militares pois teme que, ao renunciar, possa sair direto da Presidência para o Presídio. Comprar o silêncio do gangster Eduardo Cunha, na prisão, é afinal um crime gravíssimo de obstrução da Justiça, infinitas vezes mais grave que qualquer “pedalada fiscal”…

A pressa foi tamanha para decretar esta truculência institucionalizada e este Estado de Exceção gerido por golpistas com medo da prisão que a data do documento saiu “24 de Dezembro de 2017”. Longe de manifestar a “força” e o “poderio” do regime Temer, a medida explicita que estes são os últimos estertores de Michel e sua gangue, cuja legitimidade atingiu graus tão minúsculos que só lhe resta o apelo à força bruta para defender o indefensável.

Seguimos em frente, Brasil, rumo ao fundo de um abismo sem fundo…

A Casa de Vidro

ATUALIZAÇÃO – 25-05 – Revogado o decreto; Temer, que volta atrás mais que bumerangue, parece ter usado seu poder de intimidação, bradando descontrolado que iria embrutecer ainda mais a repressão; agora volta atrás do chilique e finge-se de defensor do patrimônio público – ainda que a PEC do Fim do Mundo, do Estado Mínimo, da Precarização Máxima, tenha sido aprovada sob sua tutela…

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Temer cometeu crime de responsabilidade ao acionar Exército contra protesto, apontam juristas – “Medida autoritária, inconstitucional e ilegal. Uma afronta às liberdades públicas, claro crime de responsabilidade”. Assim definiu a coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado sobre o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) acionado por Michel Temer para repressão do protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. – Justificando

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Foto: Midia Ninja. Compartilhe.

“O usurpador balança e se vê na ponta da prancha do navio pirata que pensava comandar. Cobra lealdade de seus colegas saqueadores e usurpadores e tem dificuldade em manter ao seu lado até mesmo o papagaio que vivia pousado em seu ombro. A luta intestina entre os segmentos que levaram a cabo a interrupção do mandato presidencial eleito em 2014 chega ao ponto de fritura e ameaça a estabilidade necessária para implementar as reformas contra os trabalhadores.

(…) Diante da decisão momentânea do usurpador não renunciar, outro problema se coloca. Um processo de impedimento se alastraria por um tempo considerável (a presidente eleita em 2014 teve o seu processo de impedimento aberto na Câmara dos Deputados em 2 de dezembro de 2015, foi afastada em 12 de maio de 2016 e cassada só em 31 de agosto de 2016). Uma eleição indireta ou direta teria que se dar com um intervalo de tempo que poderia variar de 90 dias até algo próximo de 150 dias. Nos parece muito tempo para um vácuo de poder na temperatura de crise política atual.

Tudo indica que se gesta uma alternativa que responda a essa variante, o tempo. No entanto, ao lado disso se apresenta o fato que a alternativa que resolva esse vetor inviabilize outro vetor essencial: a legitimidade necessária para enfrentar a instabilidade. Neste ponto, as coisas se complicam, porque todas as alternativas são problemáticas para os setores dominantes em disputa.

O presidente da Câmara, que assumiria para convocar as eleições, está envolvido na mesma denúncia que atingiu o usurpador. E pior: o Congresso que elegeria o presidente interino, em sua maioria, também está chafurdado na mesma lama que emporcalha os dois primeiros. Afastar um presidente por um crime de corrupção passiva (entre outros) e dar aos políticos envolvidos no mesmo crime o direito de nomear um sucessor é, para dizer o mínimo, complicado.

O teor da denúncia atinge 1829 candidatos e 28 partidos – dos 32 partidos registrados no TSE em 2014, somente quatro não estão envolvidos: o PCB, PSOL, PSTU e PCO. Isso significa que, dos 28 partidos com representação no Congresso, 27 estão envolvidos. Em um pais sério, as eleições de 2014 deveriam ser anuladas e os atos tomados pelos governantes e parlamentares desde então considerados nulos. Como, então, atribuir a esse Congresso o direito de indicar um sucessor para o usurpador?

Ainda que não questione a legitimidade de quem clama pela antecipação das eleições, existe um problema de fundo ignorado. Todas as distorções presentes no pleito passado estão inalteradas e, em certo sentido, agravadas pela mini reforma política imposta. Desde o financiamento privado de campanha, passando pelo poder dos meios de comunicação e a ingerência dos grandes interesses econômicos, até as máquinas partidárias e o uso do poder público (municipal, estadual e federal).

Do ponto de vista das classes dominantes, a antecipação abriria um cenário de agravamento da instabilidade – ainda que, no médio prazo, esse poderia ser o caminho para legitimar as medidas que agora se impõem com as ditas reformas. Para as classes dominantes e seus aparelhos (entre eles a Rede Globo), o central é garantir as reformas, nem que para isso seja preciso rifar o usurpador que eles tanto apoiaram.

Desta maneira, não me parece que as classes dominantes estejam, pelo menos agora, em um beco sem saída. Há pelo menos duas saídas para o atual beco…

O paradoxo, para a esquerda, consiste no seguinte problema. Os trabalhadores só têm um único caminho: a resistência contra as reformas. E o campo para isso, como se demonstrou no dia 28 de abril, é a Greve Geral e a luta nas ruas. Entretanto, ainda que valorosa e necessária, a ação de resistência pode contribuir com duas estratégias que em última instância são contrárias aos interesses dos trabalhadores: de um lado, favorecer a insolvência do governo usurpador (o que é muito bom) e propiciar a saída por cima promovida pela ordem (o que é muito ruim); por outro, criar as condições para, antecipando ou não as eleições, viabilizar a alternativa de Lula, que aponta para a tentativa de remendar o pacto social que um dia promoveu (o que não é nada bom).

Nossa alternativa deve ser criar as condições para barrar as reformas, seja por qual meio venham a se impor. Nosso dever é afirmar que a presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Existe uma terceira alternativa que se inscreve na medida em que a crise política se converte em crise do Estado. Mas quem a apresentou, interessantemente, a colocava como um perigo terrível a ser evitado. Sim, é aquela apresentada por Montesquieu em 1748: cada um querer ser igual ao que escolheu e comandá-lo; deliberar em lugar do Senado, executar em lugar dos governos e despojar todos os juízes. Enfim, governar a si mesmo. Chamamos isso de Poder Popular. O Barão pira… existem outros que se inquietam.” – Mauro Iasi no Blog da Boitempo

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ASSISTA:

“Melhor e Mais Justo”- Pra Onde Vai o Brasil?
Rede TVT recebe Vladimir Safatle

JORNAL TVT – 24/5/17

DOCUMENTÁRIO INDEPENDENTE – A CASA DE VIDRO:
NÃO TEMOS TEMPO A TEMER
Filmagem e narração: Renato Costa; Montagem: Eduardo Carli.

O socialismo é antidemocrático?

Por Joseph M. Schwartz*, na Jacobin

Tradução Mauricio Búrigo

Ensinaram a uma geração de norte-americanos que a Guerra Fria se travou entre a liberdade e a tirania, com a vitória decisiva a favor do capitalismo democrático. O socialismo, de todos os tipos, foi confundido com os crimes da União Soviética e jogado na pilha de lixo das ideias ruins.

No entanto, muitos socialistas foram sólidos opositores do autoritarismo, quer fosse de esquerda, quer de direita. O próprio Marx compreendeu que somente pelo poder democrático da maioria os trabalhadores poderiam criar uma sociedade socialista. Para tal fim, o Manifesto Comunista termina com um toque de clarim aos trabalhadores, para que vençam a batalha pela democracia contra as forças aristocráticas e reacionárias.

Legiões de socialistas seguiram esta trilha, defendendo com ardor direitos políticos e civis, ao mesmo tempo que lutavam para democratizar o controle sobre a vida econômica e cultural através de direitos sociais ampliados e democracia no local de trabalho. Apesar da afirmação comum de que “o capitalismo é igual à democracia”, os próprios capitalistas, sem a pressão de uma classe trabalhadora organizada, nunca apoiaram reformas democráticas.

Enquanto o sufrágio universal para homens brancos chegou aos Estados Unidos por volta do período jacksoniano (de 1824 a 1840), os socialistas europeustiveram de lutar até o fim do século 19 contra regimes capitalistas autoritários na Alemanha, França, Itália e em outras partes para conquistar o direito ao voto para os homens da classe trabalhadora e os pobres. Os socialistas ganharam apoio popular como os mais sólidos defensores do sufrágio universal masculino –e, em seguida, do sufrágio feminino–, bem como do direito legal de formar sindicatos e outras associações voluntárias.

Os socialistas e seus aliados no movimento trabalhista também compreenderam há muito que o povo num estado calamitoso de necessidade não pode ser um povo livre. Assim, a tradição socialista é popularmente identificada, fora dos EUA, com a manutenção pelo Estado da educação, da saúde, da assistência infantil e das aposentadorias, e, dentro dos EUA, por defender muitas destas lutas.

Para muitos socialistas, o apoio a reformas democráticas era incondicional; mas eles também acreditavam que o poder de classe necessário para deter o poder do capital tinha de ser fortalecido a fim de que os trabalhadores pudessem controlar totalmente seu destino social e econômico. Enquanto criticavam o capitalismo como antidemocrático, os socialistas democráticos se opunham de forma consistente aos governos autoritários que se proclamavam socialistas.

Revolucionários como Rosa Luxemburgo e Victor Serge criticaram o governo soviético desde o início, por proibir partidos de oposição, eliminar experiências de democracia no local de trabalho e fracassar em abraçar o pluralismo político e as liberdades civis. Se o Estado possui os meios de produção, a pergunta permanece: quão democrático é o Estado?

Como escreveu Luxemburgo em seu panfleto de 1918 sobre a Revolução Russa, “sem eleições gerais, sem liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de reunião, sem a livre batalha de opiniões, a vida em cada instituição pública murcha, torna-se uma caricatura de si mesma, e a burocracia surge como a única condição determinante”.

Luxemburgo compreendeu que a Comuna de Paris de 1871, a breve experiência de democracia radical à qual Marx e Engels se referiam como um verdadeiro governo da classe trabalhadora, tinha múltiplos partidos políticos em seu conselho municipal, dos quais apenas um estava afiliado à Associação Internacional de Trabalhadores de Marx.

Leais a esses valores, socialistas, comunistas dissidentes e sindicalistas independentes lideraram as rebeliões democráticas contra o governo comunista na Alemanha Oriental em 1953, na Hungria em 1956 e na Polônia em 1956, 1968 e 1980. Os socialistas democráticos lideraram também a breve, mas extraordinária experiência do “socialismo com uma face humana” sob o governo de Dubček na Tchecoslováquia em 1968. Todas estas rebeliões foram esmagadas por tanques soviéticos.

A queda da União Soviética, porém, não significou que a democracia venceu. Os socialistas rejeitam a alegação de que a democracia capitalista seja inteiramente democrática. Os ricos, na verdade, abandonaram seu comprometimento até mesmo com a democracia mais básica quando se sentiram ameaçados por movimentos de trabalhadores.

A análise de Marx, em O 18 de Brumário de Luis Bonaparte, do apoio capitalista francês ao golpe de Napoleão III contra a Segunda República francesa, prenuncia friamente o apoio do capital, mais tarde, ao fascismo nos anos 1930. Em ambos os casos, uma pequena burguesia decadente, uma classe média acossada e as elites agrárias tradicionais ganharam o apoio dos capitalistas para frustrar a militância nascente da classe trabalhadora, derrubando governos democráticos.

Os regimes autoritários dos anos 1970 e 1980 na América Latina recorreram da mesma maneira a um apoio corporativo de natureza semelhante. Muito do prestígio da esquerda europeia do pós-guerra e da esquerda latino-americana de hoje deriva de serem as mais coerentes opositoras do fascismo.

Os movimentos socialistas e anticolonialistas do século 20 compreenderam que os objetivos democráticos revolucionários de igualdade, liberdade e fraternidade não poderiam ser realizados se o poder econômico desigual for transformado em poder político e se os trabalhadores forem dominados pelo capital. Os socialistas lutam pela democracia econômica a partir da crença democrática radical de que “o que atinge a todos deveria ser decidido por todos”.

O argumento capitalista de que a escolha individual no mercado é sinônimo de liberdade mascara a realidade de que o capitalismo é um sistema antidemocrático no qual a maioria das pessoas perde a maior parte da vida sendo “chefiada”. As corporações são formas de ditaduras hierárquicas, visto que aqueles que nelas trabalham não têm voz alguma em como produzem, o que produzem, e em como o lucro que geram será utilizado.

Os democratas radicais acreditam que a autoridade obrigatória (não somente a lei, mas também o poder de determinar a divisão de trabalho numa firma) será válida apenas se cada membro da instituição afetado por suas práticas tiver voz igual na tomada de decisões.

Democratizar uma economia complexa poderia tomar uma variedade de formas institucionais, estendendo-se desde a propriedade do trabalhador e as cooperativas até a propriedade estatal de instituições financeiras e monopólios naturais (tais como telecomunicações e energia) –bem como o regulamento internacional de padrões trabalhistas e ambientais.

A estrutura geral da economia seria determinada pela política democrática e não por burocratas do Estado. Mas permanece a pergunta: como passar além da oligarquia capitalista para a democracia socialista?

No final dos anos 1970, muitos socialistas democráticos reconheceram que a lucratividade corporativa foi pressionada pelos constrangimentos que os movimentos trabalhistas, feministas, ambientais e antirracistas dos anos 1960 causaram ao capital. Eles compreenderam que os capitalistas retaliariam através de mobilização política, terceirização e retenções de capital.

Assim, por toda a Europa, os socialistas fizeram pressão por reformas que visassem ganhar maior controle público sobre os investimentos. O movimento operário sueco abraçou o Plano Plano Meidner, um programa que tributaria lucros corporativos durante um período de 25 anos a fim de instituir a propriedade pública de grandes firmas. Uma coalizão socialista-comunista que elegeu François Miterrand à presidência da França, em 1981, nacionalizou 30% da indústria francesa e aumentou radicalmente a capacidade coletiva de barganha.

Em resposta, o capital francês e sueco abandonou os investimentos domésticos e investiu no exterior, criando uma recessão que deteve os passos promissores do país na direção do socialismo democrático. As políticas de Thatcher e Reagan, que resultaram em mais de 30 anos de retrocesso nos sindicatos e em cortes à rede de seguridade, confirmaram a predição da esquerda de que, ou os socialistas iriam além do estado de bem-estar social em direção ao controle democrático do capital, ou o poder capitalista iria fazer erodir as conquistas da social democracia do pós-guerra.

Hoje, socialistas em todo o mundo encaram o desafio desencorajador de como reconstruir o poder político da classe trabalhadora para que seja forte o bastante para derrotar o consenso, tanto dos conservadores quanto dos sociais-democratas da Terceira Via, em favor da austeridade ditada pelas corporações.

Mas e os vários governos no mundo em desenvolvimento que ainda se chamam socialistas, em particular estados de partido único? De muitas maneiras, os estados comunistas de partido único tinham mais em comum com estados autoritários capitalistas “desenvolvimentistas” do passado –tais como a Prússia e o Japão do fim do século 19, e a Coréia do Sul e Taiwan do pós-guerra– do que com a visão de mundo do socialismo democrático. Estes governos priorizavam a industrialização dirigida pelo estado ao invés de direitos democráticos, em particular aqueles de um movimento trabalhista independente.

Nem Marx nem o socialismo clássico europeu anteciparam que partidos socialistas revolucionários pudessem tão prontamente tomar o poder em sociedades autocráticas, predominantemente agrárias.

Em parte, estes partidos tinham origem numa classe trabalhadora nascente que se radicalizou pela exploração do capital estrangeiro. Mas, na China e na Rússia, os comunistas também chegaram ao poder porque a aristocracia e os comandantes militares fracassaram em defender o povo contra invasões –exércitos de camponeses derrotados queriam paz e terras.

A tradição marxista tinha pouco a dizer acerca de como sociedades pós-coloniais predominantemente agrárias poderiam se desenvolver de uma maneira equitativa e democrática. O que a história nos diz é que tentar forçar camponeses, aos quais recentemente foram dadas terras privadas por revolucionários comunistas, a voltar para fazendas coletivas estatais, resulta em guerras civis brutais que impedem o desenvolvimento econômico por décadas.

Reformas econômicas contemporâneas na China, Vietnã e Cuba favoreceram uma economia de mercado misto com um papel significativo ao capital estrangeiro e camponeses proprietários de terras. Mas as elites do partido único que instituem estas experiências de pluralismo econômico têm quase sempre reprimido os defensores do pluralismo político, das liberdades civis e dos direitos trabalhistas.

Apesar do contínuo assédio do estado, as crescentes lutas trabalhistas independentes em lugares como a China e o Vietnã talvez renovem o papel da classe trabalhadora na promoção da democracia. É a estes movimentos, não a governos autocráticos, que os socialistas dirigem sua solidariedade.

É claro que também existe uma rica história de experiências de socialismo democrático no mundo em desenvolvimento, que se estende desde o governo da Unidade Popular de Salvador Allende no Chile, nos anos 1970, até os primeiros anos de governo de Michael Manley na Jamaica, naquela mesma década.

A “maré vermelha” latino-americana na Bolívia, Venezuela, Equador e Brasil representa hoje experiências diversas de desenvolvimento democrático –embora suas políticas de governo dependam mais da redistribuição de ganhos de exportações de commodities do que da reestruturação das relações de poder econômico. Mas o governo dos EUA e os interesses capitalistas globais trabalham consistentemente para minar até mesmo estes modestos esforços de democracia econômica.

A CIA e a inteligência britânica derrubaram o governo democraticamente eleito de Mohammed Mossadegh no Irã em 1954, quando ele nacionalizou o petróleo britânico. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial cortaram crédito ao Chile, e a CIA participou ativamente do brutal golpe militar de Augusto Pinochet naquele país. Os EUA igualmente conspiraram com o FMI para exercer pressão sobre a economia jamaicana da era Manley.

A hostilidade capitalista até mesmo para com governos reformistas moderados no mundo em desenvolvimento não conhece quaisquer limites. Os EUA derrubaram pela força tanto o governo de Jacobo Árbenz na Guatemala em 1954 como a presidência de Juan Bosch na República Dominicana em 1965 porque eles promoviam modestas reformas agrárias.

Para os estudantes de História, a questão não deveria ser se o socialismo leva necessariamente à ditadura, mas se um movimento socialista renovado pode superar a natureza oligárquica e antidemocrática do capitalismo.

*Joseph M. Schwartz é vice-presidente nacional dos Socialistas Democráticos da América e professor de Ciência Política na Temple University, na Filadélfia.

Reblogado do Socialista Morena

Já está disponível para leitura e download gratuito o livro “Encontros no Encontro: Participação Social da Rede Nacional de Pontos de Cultura”, co-escrito por mim, Eduardo Carli de Moraes, e meu colega Rafael Moreira do Carmo, ambos professores do IFG (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), sob a coordenação do Vinicíus Ferreira (PROEX – Pró-Reitoria de Extensão e Cultura), com colaboração de Maíra Soares Ferreira.

A publicação – colorida, repleta de lindas fotos e diagramada com primor – busca revelar em minúcias o que ocorreu em 2015, durante o XV Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, uma realização da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge. Naquela ocasião, ocorreu ali a reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, com representantes de todo o Brasil reunidos para pensar as potencialidades e os obstáculos no contexto do programa Cultura Viva.

O conceito chave e fio condutor do livro é a participação social, de modo que buscamos dar voz a muitos dos ponteiros, artistas, produtores culturais, jornalistas, ativistas, agentes comunitários, dentre outros, que participaram desta Polifonia Participativa dentro do “Encontrão”. No manifesto gerado pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, nesta ocasião – a Carta de São Jorge – os trabalhadores da cultura escreveram:

“A Política Nacional Cultura Viva (Lei n. 13.018/2014) é a afirmação de que, sem diversidade com base nos direitos humanos, não há cidadania. Essa política é essencial para combater o avanço conservador em marcha e construir uma sociedade emancipada. Chamamos os governos federal, estaduais e municipais a assumirem seu compromisso com a política e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura. Mais do que resistir, convocamos o movimento cultural brasileiro a exercer protagonismo na luta, organizando a sociedade nas redes e nas ruas por mais democracia e mais direitos, unificando esforços de mobilização.” – Carta de São Jorge (Leia na íntegra – imagem na abertura deste post)

O livro também visa frisar a relevância do trabalho deste Pontão de Cultura que há 20 anos vêm realizando um trabalho de imenso mérito na região da Chapada dos Veadeiros: a Cavaleiro de Jorge, sempre atuando em defesa da sociobiodiversidade, da inclusão social participativa e da expressão cultural múltipla e multifacetada das comunidades tradicionais da região.

A obra funciona como grande reportagem, documento histórico e reflexão crítica sobre as políticas públicas de cultura no Brasil, abordando o cenário cultural brasileiro nos arredores do ano de 2015, época de frutificação de muitas das sementes plantadas pela gestão Gilberto Gil & Juca Ferreira no Ministério da Cultura. O trabalho é fruto de uma parceria IFG & MinC, estabelecida através dos esforços do pessoal coordenado pela então secretária Ivana Bentes.

NO CALDEIRÃO DA CULTURA VIVA – A utopia cultural de Gilberto Gil enquanto Ministro da Cultura

Lançamos esta obra em Setembro de 2017, primeiramente em cerimônia no Teatro do IFG – Câmpus Goiânia, em 01º de Setembro, ocasião em que a editora do IFG lançou 10 novas publicações. Também estivemos lançando este rebento durante as festividades dos 20 anos de existência da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Chapada dos Veadeiros, em 07 de Setembro de 2017. Agora, convidamos a todos à leitura e à discussão!